Rua 25 de Março, Shopee e AliExpress estão em lista de pirataria dos EUA

A Rua 25 de Março, em São Paulo, é conhecida em todo o Brasil como um espaço de comércio em que é possível encontrar de tudo. Agora, o local foi citado como um dos maiores “mercados de pirataria do Brasil e da América Latina” pelo Escritório Representante de Comércio dos EUA, ligado ao Gabinete Executivo da Presidência.

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A informação está na Lista de Mercados com Má Fama (Notorius Market List – NML) e inclui a Feira da Madrugada, a Nova Feira da Madrugada, e os shoppings Galeria Pagé, 25 de Março, Korai e Santa Efigênia. A NML é produzida todos os anos pelo governo americano para classificar mercados e empresas suspeitos de praticarem, facilitarem, ignorarem ou beneficiarem a pirataria ou o contrabando.

O documento destaca que milhares de artigos falsificados em eletrônicos, brinquedos, roupas e calçados são comercializados na e ao redor da região. “A região da Rua 25 de Março é um suposto centro de distribuição de mercadorias falsificadas para o resto de São Paulo”, informa. Segundo a NML, uma ação policial na região em setembro de 2021 coletou 22.400 roupas, brinquedos e eletrônicos falsificados em seis lojas físicas. Mesmo assim, a falta de regularidade nas ações e na responsabilização de empresários impedem uma mudança na situação e permitem que a venda siga livremente.

A NML inclui, ainda, as plataformas de e-commerce Shopee e AliExpress ao lado dos sites piratas Popcorn Time e The Pirate Bay. O documentos informa que a Shopee tem um “nível muito alto” de itens falsificados à venda na América Latina, na Europa e no sudeste da Ásia — a exceção é a loja virtual de Taiwan.

Alto nível de pirataria

Segundo detentores de direitos de propriedade sobre os artigos adulterados afirmam que o procedimento da Shopee para retirar esses produtos da plataforma é “lento, descentralizado, penoso e ineficiente”. Empresas americanas dizem que a Shopee não tem um ambiente propício para que vendedores deixem de vender produtos piratas: faltam punições mais adequadas contra lojistas suspeitos e não há cooperação com as companhias.

No Brasil, a Shopee assinou um termo de cooperação com o Procon-SP para evitar anúncios ilegais e ajustar a operação à legislação brasileira. Shopee e AliExpress têm crescido muito no Brasil e já concorrem com Amazon, Americanas e Magalu.

O AliExpress também aparece na NML como loja com alto nível de mercadorias piratas. Os detentores de direitos apontam que houve aumento de itens ilegais e de vendedores que os oferecem na plataforma em 2021, mas reconhecem que a Alibaba, controladora da empresa, tem um dos melhores sistemas antipirataria do setor de e-commerce.

Para ingressar no site como vendedor, é preciso ter licença de negócio, mas as análises e as punições são insuficientes para combater a pirataria. A NML indica que alguns produtos falsificados são explicitamente anunciados como tal, mas outros são divulgados como legítimos.

Em nota, o AliExpress informa que é um marketplace, ou seja, uma plataforma de tecnologia em que milhões de vendedores oferecem seus produtos. "Mantemos uma rigorosa política de vendas que, entre outras regras, proíbe totalmente o desrespeito à propriedade intelectual de marcas", destaca. "Qualquer vendedor que fira esta política será punido e pode ser excluído da plataforma."

A companhia destaca que usuários podem denunciar, a qualquer momento, maus vendedores e pedir ajuda à central de atendimento para cancelar, trocar ou solicitar o reembolso de compras que violem essas regras. "De forma proativa, o AliExpress utiliza ferramentas de inteligência artificial para remover vendedores suspeitos de vender produtos que desrespeitem nossos termos de uso, bem como promover e recomendar os melhores vendedores."

A reportagem do Canaltech entrou em contato com a Shopee para obter um posicionamento oficial da empresa sobre o assunto. Este conteúdo será atualizado quando ela se manifestar.

Fonte: NML, Torrent Freak