Fase 4 do open banking começa com o início do open finance; veja o que muda

Começa nesta quarta-feira (15) a Fase 4 do open banking no Brasil. Nessa etapa, a maior mudança é o escopo de compartilhamento: cada vez mais informações e dados financeiros poderão ser compartilhados para garantir condições melhores em serviços e produtos — como câmbio, investimentos, seguros e previdência privada, por exemplo.

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Inicialmente, entretanto, os efeitos serão mais diretos para as instituições participantes. Para o cliente, as mudanças começam a partir do segundo semestre do ano que vem: é partir daí que ele poderá, de fato, compartilhar seus dados de forma segura e simples.

O Banco Central do Brasil (Bacen) divulgou, nesta semana, que o compartilhamento de dados financeiros já recebeu 1 milhão de consentimentos de clientes desde agosto. Embora o open banking tenha começado em fevereiro, a primeira etapa incluía apenas o compartilhamento de dados públicos das instituições participantes entre si.

A partir da Fase 2, iniciada em 13 de agosto, vieram os impactos para o consumidor, que passou a ter a possibilidade de compartilhar dados cadastrais, como nome, CPF/CNPJ, endereço, informações de crédito, cartões e outros. A Fase 3, por sua vez, começou em 29 de outubro e passou a permitir transações, como pagamentos e transferências, utilizando o Pix no âmbito do open banking — isso quer dizer que o cliente pode fazer operações fora do internet banking do banco em que tem conta.

Open insurance

O open insurance é regulado e administrado pela Superintendência de Seguros Privados (Susep). A ideia é ter um ecossistema próprio para compartilhamento e circulação de dados do setor — que abrange seguros e previdência. A Fase 1 do open insurance começa nesta quarta-feira (15) e vai permitir que as instituições participantes do ecossistema compartilhem produtos e canais de atendimentos entre si. Em meados de setembro, os clientes poderão compartilhar dados pessoais no âmbito do open insurance. A execução de serviços começa em dezembro de 2022.

O funcionamento simultâneo da Fase 4 do open banking e da Fase 1 do open insurance marca o início do open finance no Brasil. Com a abertura do sistema financeiro, além do compartilhamento de dados financeiros, vai haver o compartilhamento de informações de seguros.

Depois, deve ser incluído o open investments, que vai permitir a obtenção de melhores produtos e serviços do segmento. “O open finance será a união de todos os produtos tradicionais bancários, como crédito e contas correntes, a produtos como seguros, previdência privada e outras categorias”, explica Rogerio Melfi, membro da ABFintechs e participante do grupo técnico de trabalho do Bacen.

João Manuel de Pinho Mello, diretor do Bacen, dia que o open finance é um organismo vivo, que continuará a evoluir com o desenvolvimento de novos produtos e serviços. “O open banking no Brasil terá o maior escopo do mundo. Em número de participantes, o projeto já é o maior do mundo”, destaca.

Melfi lembra que, em 2022, o open banking vai evoluir muito com a entrada de outras formas de pagamento, como TED, boleto e débito em conta, no escopo do open banking. “Teremos, também, o encaminhamento de propostas de crédito no open banking. Paralelamente, o mercado de seguros vai permitir que os clientes compartilhem dados de seguradora com o banco e vice-versa. A evolução do open finance será muito grande em 2022”, aponta Melfi.

Cronograma

Open banking

Instituições participantes devem estar prontas para:

• 15/02/22: oferecer pagamentos com TED e transferência entre contas na mesma instituição;
• 30/06/22: oferecer pagamento de boletos;
• 30/09/22: oferecer pagamentos com débito em conta.

Open finance

Instituições participantes devem estar prontas para:

• 15/12/21: receber e enviar dados de produtos e serviços de seguros, previdência complementar aberta e capitalização;
• 11/03/22: serviços de credenciamento em arranjos de pagamento;
• 18/03/22: receber e enviar dados relativos a operações de câmbio;
• 25/03/22: receber e enviar dados relativos a contas de depósito a prazo e outros produtos com natureza de investimento;
• 31/05/22: enviar e receber dados transacionais, mediante autorização do cliente;
• 01/09/22: Fase 2 do open insurance;
• 01/12/22: Fase 3 do open insurance.

Fonte: InfoMoney