Apple, Amazon e outras são processadas por distribuição ilegal de músicas

Por Wagner Wakka | 20 de Maio de 2019 às 14h21

Apple, Amazon, Google, Microsoft e Pandora estão sendo processadas por representantes de Harold Arlen. Ele é o compositor responsável por clássicas músicas do século passado, como Over The Rainbow (depois traduzida aqui no Brasil com a versão Além do Arco-Íris). O processo acusa tais empresas de distribuição de versões ilegais dessa e de outras músicas do artista.

O documento aponta que as empresas estão envolvidas em “uma grande operação de pirataria relacionada a música”. No total, seis mil gravações podem estar sem registro legal.

A principal delas e que lidera o processo é exatamente Over The Rainbow, de Arlen, música tema de O Mágico de Oz, premiada com Oscar em 1939. Além disso, outra canção é o tema original de Nasce Uma Estrela, de 1954. Ele ainda fez uma série de participações com outros musicistas antes de morrer em 1986.

O processo também mostra algumas outras canções em plataformas da Apple e Amazon. Por exemplo, o álbum do musical Jamaica aparece em duas versões na loja de Jeff Bezos. Uma delas é comercializada pela Masterworks Broadway por US$ 9,99, com selos e toda autorização correta. Contudo, há também uma outra versão do mesmo disco sendo vendida pela Soundtrack Classics ao preço de US$ 3,99, sem nenhum indício de legalização. A capa do álbum, inclusive, parece ter sido editada para retirar o logo da RCA Victor, gravadora que poderia autorizar a venda.

Disco Jamais é um dos que aparece sem logo de autorização (Foto: Captura/Amazon)

Para os detentores dos direitos, tais conteúdos são vendidos sob conhecimento das gigantes, mesmo que não haja autorização. O processo compara tais vendedores como algo fácil de identificar, uma vez que estão comercializando os mesmos arquivos ao lado de marcas muito bem conhecidas como RCA, Columbia e Capitol.

No total, são 216 acusações a serem revisadas levantadas no processo, contra distribuidoras, além das plataformas de streaming. O documento pede pagamento de direitos autorais e multa para cada arquivo não licenciado nas plataformas.

Fonte: Cópia do processo no Scribd

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