WhatsApp pode entrar na mira da União Europeia e receber regras mais severas
Por João Melo • Editado por Bruno De Blasi |
O WhatsApp pode passar a cumprir regras mais severas devido a uma possível recategorização da plataforma. Isso porque a Comissão Europeia avalia classificar o mensageiro da Meta como uma Very Large Online Platform (VLOP).
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De acordo com um porta-voz do órgão da União Europeia (UE) ouvido pela Reuters, a mudança aconteceria após a publicação do número de usuários da plataforma em documentos oficiais, que ultrapassa o limite estabelecido pela Lei de Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês).
A legislação estabelece que a classificação como uma VLOP deve ocorrer assim que o serviço ultrapassa o número de 45 milhões de usuários ativos mensais na Europa — o que representa mais de 10% da população da UE.
O que mudaria para o WhatsApp?
A designação de VLOP faz com que o WhatsApp passe a ter responsabilidades jurídicas mais severas, visto que a União Europeia estabelece que o serviço oferece um “risco sistêmico” para a sociedade por ser utilizado por uma parcela significativa da população.
Um dos pilares de uma possível mudança na classificação do mensageiro diz respeito a regras mais rígidas de moderação — com combate ativo à desinformação e realização de auditorias independentes para avaliar potenciais riscos aos cidadãos.
A fim de garantir que a plataforma não seja utilizada para prejudicar processos eleitorais e a saúde mental dos usuários, a mudança também estabeleceria que a rede social abrisse seus algoritmos para inspeções periódicas, visando validar a integridade do app.
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