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Spotify é notificado por usar conteúdo não licenciado

Por| Editado por Douglas Ciriaco | 16 de Maio de 2024 às 17h17

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Alexander Shatov/Unsplash
Alexander Shatov/Unsplash
Tudo sobre Spotify

O Spotify é uma plataforma de streaming de áudio bastante popular e utilizada em diversos países, inclusive o Brasil. Porém, nem todo mundo está feliz com a marca — é o que indica uma notificação da Associação Nacional de Editores de Música (NMPA) dos Estados Unidos, que acusa a empresa de usar conteúdo protegido por direitos autorais de seus membros sem licenciamento apropriado.

Cessar e desistir

O NMPA é uma associação comercial que representa editores e compositores musicais dos EUA e destaca na ação que, embora o Spotify tenha os direitos de execução pública, o uso de letras e músicas em vídeos e podcasts exige direitos que devem ser negociados diretamente com os detentores.

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Assim, a notificação foi enviada na quarta-feira (15) e tem como objetivo o “cessar e desistir”, que pede ao Spotify parar de hospedar obras musicais não licenciadas em letras, vídeos e podcasts.

Dessa maneira, o serviço de streaming de áudio precisaria remover o conteúdo não licenciado da plataforma, pois, caso contrário, teria que encarar questões de “responsabilidade de direitos autorais” pelo uso contínuo. Isso quer dizer pagar multas ou acatar decisões definidas pela lei e pelos advogados dos detentores das obras.

Spotify continua crescendo

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Vale lembrar que o processo envolve apenas o Spotify nos Estados Unidos e não necessariamente afeta o Brasil. A plataforma tem apresentado um crescimento exponencial nos últimos anos e bateu recorde de novos assinantes e usuários em 2023.

Segundo o relatório fiscal da companhia, o streaming encerrou o ano passado com 602 milhões de usuários ativos por mês.