Queixa do Spotify deve levar a novo processo por monopólio contra Apple

Por Felipe Demartini | 09 de Março de 2021 às 10h45
Laurenz Heymann/ Unsplash

A Apple pode estar diante de mais um processo por monopólio pelas mãos das autoridades da União Europeia. Informações publicadas nesta terça-feira (09) pela agência de notícias Reuters indicam que uma nova ação antitruste, baseada em reclamações feitas em meados de 2020 pelo Spotify, está em sua fase de finalização e deve ser entregue ainda no primeiro semestre deste ano.

A ação seria baseada em práticas anticompetitivas apontadas pelo Spotify, que acusa a Apple de restringir a atuação de concorrentes por meio da cobrança de taxas. Enquanto todos os desenvolvedores devem pagar uma comissão de 30% sobre todas as transações à gigante, o mesmo, claro, não vale para os serviços da própria, que assim, acaba praticando preços menores e mais atrativos aos consumidores.

A acusação é parte de uma das quatro investigações que estão sendo conduzidas desde o ano passado pelas autoridades regulatórias da União Europeia, com as indicações do Spotify servindo como uma das bases para os inquéritos. A ideia vem sendo estudar, justamente, de que forma a Apple utiliza seus próprios serviços e também as tarifas cobradas de desenvolvedores como táticas irregulares para minar a concorrência e ganhar espaço no ecossistema do iOS.

De acordo com as informações publicadas pela Reuters, caso a União Europeia efetivamente confirme as suspeitas de violação de suas regras antitruste, o processo pode seguir por diferentes caminhos. A Apple pode ser penalizada desde multa até a obrigação de realizar mudanças nas práticas anti-competitivas, com apenas o teor do vindouro processo revelando exatamente quais são as sanções que o bloco deve tentar aplicar à companhia que, claro, sempre pode se defender das acusações.

O Spotify vem se posicionando contra a Apple desde meados do ano passado, principalmente após o início dos embates públicos entre a fabricante e a desenvolvedora de Fortnite, a Epic Games. As críticas ao modelo de negócios, programas de assinaturas e privilegiamento dos próprios serviços têm, como ponto em comum nas reclamações, a cobrança obrigatória de uma taxa de 30% sobre todas as transações feitas pelos usuários de iOS em aplicativos e serviços da Maçã.

Para o serviço musical, a Apple utiliza sua posição de domínio sobre o ecossistema para aplicar práticas injustas que geram desvantagens aos concorrentes enquanto fazem os próprios serviços parecem a melhor opção aos clientes. Na visão do Spotify, a comunidade de desenvolvedores vem tendo sua liberdade duramente atingida, enquanto a Maçã nada de braçada com o lançamento de serviços musicais, de entretenimento, jogos e mais.

Enquanto não se pronunciou sobre o possível encaminhamento do processo contra si, a Apple já se posicionou diversas vezes sobre as alegações do Spotify. A resposta costuma carregar o mesmo tom, indicando que as alternativas aos consumidores estão plenamente disponíveis na App Store, com os usuários sendo livres para descobrirem serviços e fazerem sua escolha fora do que é oferecido pela própria fabricante.

Combate direto

Não é a primeira vez que a empresa de Cupertino fica na mira das autoridades da União Europeia, enquanto nos EUA, o julgamento sobre o combate com a Epic Games deve acontecer no dia 3 de maio. A expectativa é que, na ocasião, comecem a serem resolvidas as questões relacionadas ao banimento de Fortnite da App Store, aplicado após sua produtora, a Epic Games, ter se posicionado contra a cobrança de taxas da loja online exibindo uma opção de pagamento direto, mais barato, a seus usuários.

Desde então, a briga escalou para a justiça, com a Apple se posicionando em prol de seus termos de uso enquanto a produtora de jogos usa até campanhas de publicidade para dar a resposta à Maçã. No meio do fogo cruzado estão os fãs de Fortnite, que no iOS, ainda têm acesso ao game com a última atualização lançada antes da disputa, em agosto, e só podem jogar entre usuários do próprio ecossistema.

Fonte: Reuters

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