OpenAI é condenada na Alemanha por usar letras de músicas no ChatGPT
Por Marcelo Fischer Salvatico |
A OpenAI sofreu uma derrota significativa nesta semana em um tribunal alemão por violar leis de direitos autorais. A corte regional de Munique decidiu que o ChatGPT usou ilegalmente letras de músicas protegidas para treinar seus modelos de linguagem.
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O processo foi movido pela GEMA, organização que representa os direitos musicais no país. A empresa de Sam Altman foi condenada a pagar indenizações, cujos valores não foram divulgados até o momento.
O caso de violação de direitos autorais girou em torno de nove canções populares alemãs, incluindo sucessos do músico Herbert Grönemeyer. De acordo com a GEMA, o chatbot "colheu" as letras protegidas para "aprender" com elas.
Em sua defesa, a OpenAI argumentou que seus modelos de linguagem absorvem conjuntos inteiros de dados para aprender padrões, ao invés de armazenar ou copiar músicas específicas.
A empresa de inteligência artificial também tentou transferir a responsabilidade legal para os usuários, afirmando que eles seriam responsáveis pelos resultados gerados através dos seus comandos.
O tribunal de Munique, no entanto, rejeitou o argumento da OpenAI. A decisão judicial concluiu que tanto a memorização das letras nos modelos quanto a reprodução delas nas respostas do chatbot constituem infrações aos direitos de exploração de direitos autorais.
A corte afirmou ainda que os modelos de linguagem “influenciaram significativamente os resultados”, e que o uso configurou distribuição e reprodução não licenciadas.
A GEMA, que representa mais de 95 mil membros na Alemanha e milhões globalmente, celebrou a decisão como um "marco" na Europa. Tobias Holzmüller, CEO da organização, declarou que "a internet não é uma loja de autoatendimento".
A entidade espera agora negociar uma compensação justa para os detentores de direitos.
Por outro lado, um porta-voz da OpenAI informou que a empresa "discorda da decisão" e está "considerando os próximos passos", o que pode incluir um recurso. A companhia minimizou o impacto, afirmando que a decisão envolve um "conjunto limitado de letras".
Não é a primeira vez
O caso com a justiça alemã não é a única frente de batalha da OpenAI sobre uso de propriedade intelectual. A empresa enfrenta também pressão de grandes estúdios de Hollywood por supostas infrações em seu modelo gerador de vídeos, o recente Sora 2.
A Motion Picture Association (MPA), que representa gigantes como Disney, Universal e Warner Bros., criticou a OpenAI pelo uso não autorizado de personagens protegidos. A entidade aponta que o Sora 2 permite a criação de vídeos com personagens como James Bond, por exemplo.
A principal crítica da MPA é ao sistema de "opt-out" da OpenAI, em que os criadores precisam sinalizar que não querem seu conteúdo reproduzido nos modelos de IA.
Segundo a associação, esse modelo coloca indevidamente sobre os estúdios a responsabilidade de impedir as infrações, em vez de a OpenAI prevenir ativamente que elas ocorram.
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