Netflix, YouTube e outras podem ter que pagar até 4% com taxação do streaming
Por Claudio Yuge |
O debate sobre a regulação de streamings no Brasil avançou mais um capítulo, e desta vez, com impacto direto em gigantes como Netflix, YouTube e Claro TV+. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o texto-base do Projeto de Lei 8.889/17, que cria uma contribuição específica para serviços de vídeo sob demanda e plataformas de compartilhamento audiovisual. Os destaques, que podem modificar pontos-chave, serão votados nesta quarta (5).
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A proposta estabelece que essas plataformas passem a pagar a Condecine, tributo destinado ao desenvolvimento do setor audiovisual brasileiro. O imposto será calculado sobre a receita bruta anual — incluindo publicidade — e terá alíquotas que variam de 0,1% a 4%, dependendo do modelo de negócio e do faturamento.
Empresas menores, com receita anual inferior a R$ 4,8 milhões, ficam isentas. Já os serviços de VoD, como Netflix e similares, podem pagar de 0,5% a 4%, enquanto plataformas como YouTube entram na faixa de 0,1% a 0,8%. O texto ainda prevê valores dedutíveis fixos por faixa de receita.
Um ponto que chamou atenção foi o incentivo para conteúdo brasileiro: plataformas que tiverem pelo menos 50% do catálogo audiovisual composto por produções nacionais poderão reduzir a contribuição em até 75%. Segundo o relator, deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), seria possível atingir a cota mínima de 10% de conteúdo brasileiro com cerca de 700 obras no catálogo.
Do lado de fora do plenário, o clima não foi tão pacífico. Na segunda (3), profissionais do setor audiovisual — cineastas, roteiristas, técnicos e produtores — protestaram em diversas capitais contra o texto. Para eles, o projeto “desmonta a indústria audiovisual nacional”, ignora recomendações técnicas da Ancine e favorece grandes players estrangeiros.
Em outras palavras, o PL divide opiniões: enquanto o governo e parte do Congresso defendem mais recursos e regras claras para o ecossistema de conteúdo, criadores e profissionais temem que a medida acabe fortalecendo justamente quem já domina o mercado.
A votação dos destaques promete ser o próximo round dessa disputa. O streaming, afinal, já é parte central do entretenimento e — como todo blockbuster político — ainda tem plot twist pela frente.
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