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Magalu adere ao Remessa Conforme, que zera alíquota em compras de até 50 dólares

Por| Editado por Wallace Moté | 18 de Outubro de 2023 às 16h56

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Divulgação/Magalu
Divulgação/Magalu
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O Magalu anunciou que entrará com pedido de adesão ao Programa Remessa Conforme, que foi implementado recentemente pelo governo brasileiro. Com isso, empresas que realizam o comércio eletrônico pela plataforma poderão receber benefícios fiscais por meio da isenção de impostos de importação em itens de até US$ 50.

De acordo com o comunicado oficial, o objetivo é ampliar o portfólio de itens importados no marketplace do Magalu. Para isso, a companhia deve operar via cross border em itens de diferentes categorias, ou seja, com operações que envolvem o transporte de produtos entre diferentes países.

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De acordo com o vice-presidente de negócios do Magalu Eduardo Galanternick, será uma oportunidade para trazer itens de marcas que não são vendidas em território nacional:

“Vamos aproveitar oportunidades de trazer produtos e marcas que não estão no Brasil, assim reforçando nosso sortimento com milhares de novos itens. Nosso marketplace será reforçado com, além de outros itens, marcas de áudio, caixas de som, brinquedos, barbeadores, eletroportáteis, por exemplo”

Galanternick ainda apontou que será possível abrir novos caminhos em outras marcas do grupo, como Netshoes, de artigos esportivos, Época Cosméticos, de itens de beleza, e KaBuM!, do setor de games.

O Magalu ainda aproveitou para destacar que manterá os rígidos protocolos de verificação dos produtos, que evitam a falsificação e garantem o padrão de qualidade das mercadorias. Atualmente, a empresa já realiza operações de cross border em itens que são enviados dos Estados Unidos para o Brasil.

Remessa Conforme promete agilizar importações

Além da isenção de impostos em compras de até US$ 50, o Remessa Conforme ainda prevê uma série de iniciativas para agilizar o processo de fiscalização e entrega dos itens importados. Para isso, as transportadoras enviarão informações sobre as remessas de forma antecipada, e os produtos considerados de baixo risco serão redirecionados diretamente ao consumidor quando estão em solo nacional.

Contudo, as compras que ficam abaixo dos US$ 50 estão sujeitas à taxação do ICMS, que corresponde a 17% do valor total dos produtos. Este valor já aparece no processo da compra, para evitar as cobranças adicionais depois que os itens já tenham sido comprados.

Produtos que ficam acima dos US$ 50 seguirão sujeitos a taxas de importação de 60%, além do próprio ICMS que continua sendo cobrado.