Lucro do FGTS será pago em agosto para milhões de brasileiros; entenda
Por Diego Marques • Editado por Claudio Yuge |
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) um dos principais benefícios dos trabalhadores, vai, de acordo com a lei 13.446/2017 “distribuir” dinheiro a milhões de brasileiros com direito a receber o chamado “Lucro do FGTS". O benefício é referente a uma correção monetária que o governo aplica sobre o saldo. O valor será disponibilizado nas contas no dia 31 de agosto.
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Para receber o benefício é necessário ter saldo nas contas ativas ou inativas do FGTS até o dia 31 de dezembro de 2021. Vale destacar que quanto maior o valor que cada trabalhador tiver na conta até a data acima, maior será a quantia repassada pelo governo ao cidadão.
O responsável pelo cálculo do valor que os trabalhadores vão receber é o Conselho Curador do FGTS, formado por representantes do governo, empresas e trabalhadores. Atualmente, o benefício ainda está na fase de cálculos a fim de determinar o lucro obtido pelo governo correção.
Esse benefício é uma prestação de contas, o FGTS é um dinheiro que fica retido e o governo o utiliza em obras de habitação, infraestrutura e saneamento básico, para depois distribuir o lucro ao trabalhador. Sendo assim, a partir da identificação do rendimento do FGTS em determinado ano, o conselho poderá definir qual margem será distribuída para os trabalhadores no seguinte ano.
O valor do benefício em 2022 ainda não foi divulgado pelo governo, mas podemos nos basear no repasse realizado em 2021 para entender o pagamento deste ano. A base de cálculo de 2021 foi de 0,01863517 ou 1,86%. Então quem possuía R$ 10.000 em saldo do FGTS basta fazer a multiplicação, o resultado é R$ 186,35.
Veja: 10.000 x 0,01863517 = 186,35.
Quem receberá o pagamento do Lucro do FGTS?
Como mencionado acima, o pagamento do lucro do FGTS será disponibilizado aos trabalhadores com valores disponíveis nas contas ativas ou inativas do Fundo de Garantia até o dia 31 de dezembro de cada ano.
Vale destacar que o saque do lucro do FGTS não é simplesmente disponibilizado para saque nas contas dos trabalhadores, o valor a ser pago só pode ser sacado, de acordo os procedimentos normais Fundo de Garantia. Veja abaixo quais são:
- Aposentadoria
- Compra de imóvel
- Em casos de doença grave
- Saque-aniversário
- Demissão sem justa causa
- Demissão por fechamento da empresa
- Rescisão por término de contrato por prazo determinado
- Rescisão por culpa recíproca
É possível antecipar o pagamento do lucro do FGTS?
A primeira vez que aconteceu a distribuição do lucro do FGTS foi em 2017, no governo do Ex-Presidente Michel Temer. Inicialmente, um percentual fixo de 50% do lucro era repassado aos trabalhadores qualificados. Em 2019 houve uma tentativa de alterar o cálculo do repasse a ser distribuído para 100%, mas o aumento foi vetado pelo atual Governo.
Atualmente a lei 13.446/2017 não considera mais a obrigatoriedade de repasse de 50% estipulado em 2017, o percentual que antes era fixo, agora é determinado conforme a decisão do governo. Infelizmente não é possível antecipar o saque do Lucro do FGTS, no entanto o trabalhador que tiver direito ao saque-aniversário pode solicitar o benefício após o pagamento do lucro do FGTS, que acontecerá no dia 31 de agosto.
Para entender melhor como funciona o saque-aniversário do FGTS e descobrir como fazer o Saque Aniversário do FGTS no app da Caixa, clique aqui.
Fonte: Notícias Concursos