Julgamento histórico: Meta e YouTube respondem por vício em redes sociais
Por Marcelo Fischer Salvatico |
Pela primeira vez, as gigantes da tecnologia terão que se defender diante de um júri popular sobre alegações de que seus produtos foram intencionalmente desenhados para causar vício e danos à saúde mental de jovens.
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O julgamento, que teve início nesta semana no Tribunal Superior de Los Angeles, na Califórnia, coloca a Meta (Facebook e Instagram) e o YouTube (Google) no banco dos réus e pode redefinir a responsabilidade legal das Big Techs nos Estados Unidos.
O processo atual foca no caso de uma jovem de 19 anos, identificada nos autos apenas como "K.G.M.". A acusação sustenta que o uso das redes sociais desde a infância contribuiu diretamente para o desenvolvimento de um quadro severo de depressão e pensamentos suicidas.
O TikTok também foi citado inicialmente como réu no processo, mas a empresa chinesa optou por fechar um acordo com a vítima na terça-feira (27), noite anterior ao início do julgamento, evitando a exposição no tribunal neste caso específico. A Snap Inc., dona do Snapchat, também realizou um acordo similar na semana anterior.
Design no centro da acusação
A importância deste julgamento reside na mudança da estratégia legal dos acusadores.
Diferente de processos anteriores, que focavam no conteúdo postado por terceiros — área onde as empresas geralmente são protegidas pela Seção 230 da Lei de Decência nas Comunicações dos EUA —, o foco agora é o design dos aplicativos.
A tese da acusação é que o "réu" é o próprio funcionamento da rede social. O processo alega que algoritmos, sistemas de recompensa variável e elementos visuais foram desenvolvidos deliberadamente para prender a atenção de crianças e adolescentes a qualquer custo, utilizando táticas psicológicas comparáveis às da indústria do tabaco e de máquinas caça-níqueis.
Documentos internos da Meta, que devem ser expostos durante o julgamento, podem corroborar essa visão. Advogados da acusação afirmam que funcionários da empresa chegaram a descrever o Instagram como uma "droga" e a si mesmos como "traficantes" em comunicações internas.
Defesa e implicações para o futuro
As plataformas se defendem argumentando que seus produtos não são a causa direta dos problemas de saúde mental da jovem e que já oferecem diversas ferramentas de segurança e controle parental.
A Meta alega que culpar as redes sociais simplifica excessivamente a complexidade das questões de saúde mental na adolescência. A expectativa é que Mark Zuckerberg, CEO da Meta, compareça ao banco das testemunhas para defender a empresa.
Já o YouTube sustenta que sua plataforma opera de maneira fundamentalmente diferente de seus concorrentes de mídia social e não deveria estar no mesmo julgamento.
Se as empresas perderem o caso, o veredito pode abrir caminho para milhares de outros processos de pais e distritos escolares que já aguardam na fila de espera.
Uma derrota obrigaria as Big Techs a realizarem mudanças profundas na arquitetura de seus aplicativos, forçando uma reformulação no modelo de engajamento que sustenta a economia da atenção atual.
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