Instagram não é recomendado para menores de 16 anos no Brasil, decide ministério
Por Emanuele Almeida • Editado por Bruno De Blasi | •
A classificação indicativa do Instagram no Brasil foi alterada: agora, a rede social da Meta não é recomendada para menores de 16 anos no Brasil. A decisão foi tomada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) nesta quarta-feira (11).
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"Altera-se a indicação etária para 'não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos', por apresentar drogas, violência extrema e sexo explícito", diz a pasta.
A medida foi tomada após uma análise de rotina da rede social, quando descobriu-se a tendência de conteúdos díspares em relação à classificação indicativa anterior, para maiores de 14 anos. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
O Canaltech verificou que a nova indicação já aparece nas lojas de aplicativos na maioria dos dispositivos com Android e iOS. Contudo, o selo ainda poderá ser alterado em todos os aparelhos no decorrer do dia.
Além disso, a Meta poderá recorrer da decisão do Ministério da Justiça e da Segurança Pública.
Procurada, o Instagram diz que trabalha há mais de uma década em ferramentas e recursos para proteger adolescentes e apoiar suas famílias, e que restringe a recomendação de conteúdos sensíveis a adolescentes no Instagram.
"O Ministério da Justiça está reavaliando o processo de classificação indicativa por meio de uma consulta pública, na qual estamos comprometidos em participar ativamente", aponta a empresa.
Por que a indicação foi alterada?
No despacho, o MJSP informa que "estão presentes tendências de classificação mais elevadas". Confira os pontos levantados:
- Morte intencional (14 anos);
- Mutilação (16 anos);
- Crueldade (18 anos);
- Nudez (14 anos);
- Erotização (14 anos);
- Relação sexual intensa (16 anos)
- Situação sexual complexa ou de forte impacto (18 anos);
- Sexo explícito (18 anos);
- Consumo de droga ilícita (16 anos).
A pasta aponta que a alteração foi feita por conta do teor dos conteúdos baseado na aplicação dos critérios explicitados no Guia Prático de Audiovisual.
"A alteração da classificação indicativa outrora atribuída preserva tanto a liberdade de expressão, como a proteção de crianças e adolescentes, quanto a exibição de conteúdos inadequados ao seu desenvolvimento psíquico", acrescenta o ministério na decisão.
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