iPhone 4 e iPhone 4S podem ser isentos de impostos no Brasil

Por Redação | 11.10.2013 às 06:10

Os preços de alguns modelos do iPhone no Brasil podem ficar menores nos próximos meses. A Apple entrou com um pedido no ministério das Comunicações com algumas medidas para se adequar à lei de desoneração de smartphones, a chamada "Lei do Bem".

Desde abril deste ano, o governo federal zerou as alíquotas do PIS e Cofins para celulares inteligentes produzidos no Brasil com preço máximo de R$ 1,5 mil. Para ganhar essa isenção, é preciso que o dispositivo tenha pelo menos cinco aplicativos nacionais em língua portuguesa e de indicação livre – número que terá de aumentar gradualmente até chegar a 50 apps em dezembro de 2014.

O problema é que as empresas ficaram em dúvida sobre o que seria um aplicativo nacional, ou seja, se precisava ser desenvolvido no Brasil ou apenas no idioma português. Essas questões, no entanto, parecem ter sido respondidas, como aponta o pessoal do MacMagazine.

Em 25 de julho de 2013, a portaria informou que o pacote mínimo de ferramentas produzidas por aqui deve ser "previamente embarcado ou disponibilizado por meio de aplicação dedicada ou guias de instalação". Isso significa que não é mais necessário que um app venha instalado de fábrica no aparelho, permitindo que a Apple e outras companhias ofereçam ao usuário a opção de baixar esses serviços em algum momento durante a configuração do smartphone.

No caso da Maçã, serão 21 aplicativos brasileiros indicados para novos donos de iPhone, incluindo programas de fotografia, esportes, educação e mobilidade. Por outro lado, apenas os iPhones 4 e 4S seriam beneficiados com a "Lei do Bem", já que o valor máximo da desoneração é de R$ 1.500. Hoje, o iPhone 4 custa R$ 1.099 na versão de 8GB, enquanto o iPhone 4S sai por R$ 1.399, segundo a loja online da Apple no Brasil.