Alemanha, Espanha e mais: quais países vão banir redes sociais para jovens?
Por Marcelo Fischer Salvatico • Editado por Bruno De Blasi |
A Alemanha é a mais recente adição à lista de países a entrar na discussão global sobre a proibição do uso de redes sociais por crianças e adolescentes. O partido União Democrata Cristã (CDU), liderado pelo chanceler Friedrich Merz, avalia a implementação de um banimento para menores de 16 anos como uma medida de proteção contra os efeitos nocivos das plataformas digitais.
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A proposta alemã surge em um momento em que a educação digital dos jovens não acompanha a velocidade de avanço das redes sociais, segundo o dirigente da ala trabalhista da CDU, Dennis Radtke.
Para o político, as plataformas se tornaram ambientes dominados por discurso de ódio e desinformação, o que justifica a imposição de um limite de idade nos moldes do que foi feito na Austrália.
O consenso, no entanto, não é absoluto no governo alemão. O Partido Social-Democrata (SPD), parceiro de coalizão, opõe-se a uma proibição total.
O porta-voz do SPD para políticas digitais, Johannes Schätzl, argumenta que o caminho mais eficaz seria obrigar as plataformas a criarem mecanismos de proteção, em vez de restringir o acesso, visto que as redes também oferecem oportunidades de participação social.
Onde o acesso já é restrito?
O movimento europeu ganha força após a Austrália se tornar, em dezembro de 2025, o primeiro país do mundo a implementar um banimento de redes sociais para menores de 16 anos.
A legislação australiana, o Online Safety Amendment Act, bloqueou o acesso a 10 plataformas, incluindo Instagram, TikTok, Snapchat, Reddit e X (antigo Twitter).
A lei australiana impõe multas de até 49,5 milhões de dólares australianos (cerca de R$ 181 milhões) para empresas de tecnologia que falharem em implementar verificações de idade eficazes.
Um mês após a vigência, o cenário é misto: enquanto alguns adolescentes relatam sentir-se "livres" da pressão social, outros encontraram formas de burlar o bloqueio através de VPNs.
Na Europa, a Espanha anunciou planos similares. O primeiro-ministro Pedro Sánchez declarou que o país banirá redes sociais para menores de 16 anos para proteger as crianças do que chamou de "Velho Oeste digital".
A proposta espanhola vai além do bloqueio e pretende responsabilizar criminalmente executivos de redes sociais que falharem na remoção de conteúdo ilegal ou de ódio.
Outros países também avançam com regulações:
- França: o presidente Emmanuel Macron quer acelerar o processo legal para banir o uso por menores de 15 anos antes do início do ano letivo em setembro;
- Grécia: o governo está próximo de anunciar um banimento similar para menores de 15 anos;
- Dinamarca e Reino Unido: ambos consideram medidas para restringir o acesso de jovens a essas plataformas.
E o Brasil?
O Brasil segue um caminho regulatório diferente, focado na supervisão e não no banimento total. A Lei nº 15.211/2025, conhecida como Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), foi sancionada em setembro de 2025 e entra em vigor em março de 2026.
A legislação brasileira estabelece que contas de crianças e adolescentes de até 16 anos devem estar vinculadas ao usuário ou conta de um dos responsáveis legais.
Além disso, o ECA Digital proíbe a monetização e o impulsionamento de conteúdos que erotizem menores, veta o uso de "loot boxes" (caixas de recompensa) em jogos para esse público e impede o perfilamento de dados para fins de publicidade direcionada a crianças.
As empresas de tecnologia já começaram a se adaptar. O WhatsApp, por exemplo, prepara ajustes de privacidade específicos para o público brasileiro na versão beta do aplicativo para Android.
O mensageiro da Meta deve implementar uma atualização automática que impede usuários menores de 18 anos de deixarem sua foto de perfil, "visto por último" e recados visíveis para "Todos", restringindo-os apenas aos contatos salvos.
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