Rússia pode multar Google por exibir sites considerados ilegais em suas buscas

Segundo comunicado do Roscomnadzor, órgão de fiscalização russo, na última segunda-feira (26), o governo da Rússia lançou uma ação civil contra a Google, alegando que a empresa não está cumprindo exigências legais de remoção de algumas inscrições de seus resultados de busca. Se houver condenação, a empresa poderia arcar com multas pouco superiores a US$ 10 mil.

A alegação diz que a Google não aderiu ao registro estadual que lista sites proibidos no país do leste europeu. A lista inclui sites que Moscou acredita serem ilegais, por isso a empresa está sendo acusada de infringir a lei. As decisões sobre o processo deverão ser tomadas até o mês de dezembro.

Apesar de estar endurecendo as leis de internet nos últimos 5 anos, a Rússia não dispõe de muitas ferramentas para obrigar as empresas a se adequarem se não a aplicação de multas não muito significativas. A outra opção seria bloquear os serviços no país, o que é tecnicamente complicado.

Segundo informantes que prestaram depoimentos anônimos à agência de notícias internacional Reuters, um documento de consulta preparado pela administração de Putin foi enviada para apreciação dos participantes do setor, a fim de criar multas mais severas para as empresas que descumprirem as regras impostas pelo Kremlin. Caso a legislação entre em vigor, empresas que violarem as regras poderão ser obrigadas a pagarem multas equivalentes a 1% de suas receitas anuais no país.

Fonte: Reuters