Spotify entra em acordo com gravadora que o processava por não pagar royalties

O Spotify respondia, desde 2017, a um processo judicial aberto pela Wixen Music Publishing, que alegava que a plataforma de streaming de música estava utilizando milhares de obras fonográficas sem o devido licenciamento, atingindo o valor de causa de cerca de US$ 1,6 bilhão. Entretanto, a ação chegou ao fim nesta quinta-feira (20), devido a um acordo firmado entre as partes.

O conteúdo do acordo, incluindo se quantias foram pagas à Wixen, não foi revelado. Acredita-se que os termos tenham sido menos onerosos ao Spotify do que o US$ 1,6 bilhão inicialmente exigido pela gravadora, uma vez que somas maiores deveriam ser informadas aos acionistas da plataforma de streaming. "A conclusão desse litígio é parte de uma parceria empresarial mais ampla entre as partes, que resolve de forma justa e razoável as reivindicações legais da Wixen Music Publishing relacionadas ao licenciamento passado do catálogo da Wixen e estabelece um relacionamento mutuamente vantajoso para o futuro", disseram ambas as empresas em um comunicado sobre o acordo judicial.

Não é a primeira vez que o Spotify é alvo de acusações de não arcar com os devidos pagamentos de royalties. Uma ação coletiva levou US$ 112,5 milhões dos cofres da plataforma, ainda no início de 2018. A fim de reparar a reputação do aplicativo nesse sentido, a empresa optou por incluir créditos de compositores e produtores musicais dentre as informações disponíveis na plataforma, limitou o streaming gratuito e lançou a iniciativa Secret Genius, focada em divulgar os compositores de canções.

Fonte: Engadget