Pioneiro do Bitcoin no Brasil é impedido pela Justiça Federal de deixar o país

Por Redação | 09 de Julho de 2018 às 13h57

O investidor de criptomoedas e YouTuber Daniel Alves Fraga foi impedido pela receita federal de deixar o país. O órgão suspendeu o passaporte de Fraga devido a uma ação penal que tramita na 3º Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo desde 2015. Baseado em acusações de calúnia e injúria, o processo foi movido por dois auditores fiscais que tiveram suas imagens veiculadas em um dos vídeos do investidor.

No conteúdo em questão, intitulado “Receita Federal ensina a roubar”, Fraga utiliza as imagens dos demandantes Claudio Marcio Oliveira Damasceno e Mario Pereira de Pinho Filho como plno de fundo – isso enquanto disparava bravatas como “são os piores bandidos que existem” e “um conjunto de ladrões engravatados que teriam como única função roubar as pessoas”.

Conforme apontou o Portal do Bitcoin, a suspensão do documento se baseia no fato de que Fraga até hoje não foi encontrado para prestar contas. Além disso, o YouTuber também teve suspensos seu título de eleitor, sua carteira de motorista (CNH) e também quaisquer contratos para serviços de internet mantidos por ele ou do qual seja beneficiário.

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“Receita Federal vestiu a carapuça”

Embora o crime de injúria prescreva em três anos, o fato de o vídeo em questão ter sido visualizado mais de 14 mil vezes foi considerado como agravante pelo Ministério Público Federal, que se manifestou pelo prosseguimento da ação. Por sua vez, a juíza federal responsável pelo caso optou por manter apenas o processo por calúnia, que ainda não prescreveu.

Pesou também contra Fraga o fato de ele ter postado outros vídeos mesmo depois da ação penal. Em um conteúdo veiculado em seu canal – sob o título de “Receita Federal vestiu a carapuça” –, o investidor passou 12 minutos falando sobre o processo, sem evitar “pontuações” do tipo “ladrões, idiotas, vagabundos, burros, babacas” e xingamentos semelhantes. Isso acabou adensando o processo com novas acusações de injúria.

Pioneiro do Bitcoin

Daniel Alves Fraga se tornou conhecido na internet como um dos primeiros brasileiros a investir nos Bitcoins. Conforme lembrou o referido site, Fraga já recomendava a compra da criptomoeda em 2012 – época em que cada unidade valia apenas R$ 12.

Entretanto, a fama propriamente dita veio também de uma ação judicial, dessa vez de 2012. Na ocasião, Fraga postou um vídeo criticando o processo movido por um candidato à prefeitura de São José dos Campos, em que o demandante exigia que fossem removidos do Facebook vários memes negativos contra a sua campanha. Não se limitando ao político, Fraga também deixou alguma munição virtual para o juiz que acolheu o pedido, que então moveu processo por “danos morais”.

Embora o investidor tenha perdido a ação, não foi possível executar nada de suas posses. Isso porque tudo estava convertido em criptomoedas. “Boa sorte ao juiz para tentar acessar a minha carteira de Bitcoin”, disse Fraga à época.

Fonte: Portal do Bitcoin, Escavador

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