Justiça dos EUA marca data de nova audiência para resolver caso Elon Musk
Por Rafael Arbulu | 27 de Março de 2019 às 13h25
A juiza Alisson Nathan marcou para o próximo dia 4 de abril uma audiência de ouvidoria argumentativa relacionada a um novo processo judicial movido pela Comissão de Títulos e Câmbio (SEC) dos Estados Unidos contra o CEO da Tesla, Elon Musk. A audiência visa ouvir argumentos de ambos os lados sobre a acusação de que o executivo teria violado um acordo firmado entre a sua empresa e o órgão federal americano em setembro de 2018.
O processo, noticiado aqui no Canaltech, faz menção a uma nova acusação sofrida por Musk, a qual alega que ele novamente vem postando em seus perfis nas redes sociais mensagens de impacto financeiro aos investidores da Tesla. Neste novo caso, toda a situação foi gerada por causa de um tuíte em que Musk afirma que a fabricante de carros elétricos faria “500 mil automóveis” em 2019.
Segundo a SEC, o post em questão viola as normas de um acordo estipulado em setembro do ano passado que determina que todas as interações de Musk nas redes sociais (pertinentes à Tesla) devem ser aprovadas previamente por um comitê corporativo formado por membros da própria empresa para evitar que as palavras do CEO gerem especulação financeira indevida. Esse acordo veio como a resolução de uma outra briga judicial entre o executivo e a SEC em agosto de 2018, quando Musk tuitou que tinha interesse e investimento assegurado para fechar o capital da montadora, que opera abertamente na Bolsa de Valores desde 2010. A informação, porém, era improcedente, já que Musk não possuía o dinheiro necessário para isso, perdendo a primeira ação.
Para o processo atual, a Tesla defende-se dizendo que a informação dos “500 mil carros” não é exatamente nova, já tendo sido compartilhada pelo CEO em conferências com investidores, o que, na interpretação da empresa, invalida a acusação. Musk também mantém a posição de que não fez nada de errado, chamando o imbróglio com a SEC de “uma tentativa de limitar” os seus direitos à livre expressão.
Se a juiza Nathan declarar Musk culpado, especialistas apontam que ele pode ser forçado a pagar multa, ter seus discursos nas redes sociais ainda mais limitados e até mesmo ser removido do cargo de CEO. Mais além, a Justiça poderia pedir pelo descarte do acordo original de setembro, efetivamente reabrindo o caso anterior mais uma vez.
A juíza não informou quando tomará uma decisão.
Fonte: CNN Business