Justiça brasileira condena Amazon a fornecer dados de hacker que invadiu Alexa

Por Rafael Arbulu | 22 de Maio de 2019 às 12h14
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Uma cliente brasileira que ganhou um alto-falante Echo de presente venceu a Amazon na Justiça. A condenação em primeira instância determina que a fabricante forneça os dados de um hacker que teria invadido, por duas ocasiões, o dispositivo e forçado a assistente virtual Alexa a reproduzir, por mais de 24 horas, o famigerado “gemidão do WhatsApp”.

A primeira invasão teria ocorrido quando a cliente estava em viagem e só ficou sabendo do caso quando foi alertada por vizinhos sobre o “gemido ensurdecedor” que vinha de sua residência. Algumas semanas depois, o problema teria se repetido, gerando, segundo o processo, “boatos e até afirmações de que os barulhos seriam reais e não meras reproduções”. A situação teria causado constrangimento à cliente.

Amazon Echo, o alto-falante inteligente da Amazon, tem compatibilidade com comandos de voz e reprodução de sons

A proprietária então pediu que a Amazon fornecesse os dados do autor da invasão, porém a empresa defendeu-se alegando que, pelo fato de o dispositivo não ser vendido oficialmente no Brasil, sua aquisição e contrato não estariam sujeitos às leis brasileiras. Mais além, a Amazon também alegou que, pela compra ter sido feita por uma subsidiária, ela não teria acesso às informações pedidas.

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A explicação da empresa, porém, não convenceu o juiz Carlos Alexandre Aguemi, que argumentou em sua decisão que “o sigilo das comunicações não é direito absoluto e pode e deve ser relativizado para que a vítima exerça a defesa" em casos de infrações. Por sua determinação, a Amazon tem até 30 dias para fornecer as informações pedidas pela cliente, sob multa diária de R$ 500 em caso de descumprimento da medida.

Como a condenação veio em primeira instância, ainda cabe recurso por parte da empresa, porém a Amazon não comentou o assunto.

Fonte: Folha de São Paulo

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