Google vai pagar equivalente a R$ 4,3 bilhões em multa à França

A Google concordou em pagar uma multa de 965 milhões de euros (o equivalente a R$ 4,3 bilhões) à França para resolver uma investigação de fraude fiscal iniciada há quatro anos. As informações são do gabinete do promotor financeiro do país, que explica que o montante será dividido em uma multa de 500 milhões de euros, em acordo fechado na Justiça, e outros 465 milhões de euros em taxas adicionais.

Trata-se de um acordo, então as autoridades francesas estão retirando acusações contra a empresa, que devia cerca de 1,17 bilhão de euros (ou seja, R$ 5,28 bilhões) em impostos. Acontece que a Google paga poucos impostos na maioria dos países europeus. Isso porque a empresa usa a Irlanda para relatar quase todo o seu lucro, o que é possível graças a uma brecha no direito tributário internacional, mas depende da equipe de Dublin concluir todos os contratos.

“Nós colocamos um fim nos impostos e nas disputas relacionadas que tínhamos na França há anos”, afirmou a Google em comunicado. “Esses acordos incluem um pagamento de 500 milhões de euros anunciado por um tribunal francês, assim como 465 milhões de euros em taxas adicionais que concordamos em pagar”. Por sua vez, um dos advogados da empresa, Antonin Levy, falou sobre esse novo acordo com as autoridades francesas: "[O acordo permite] resolver de uma vez por todas essas disputas do passado".

Além disso, o governo francês está esperando que a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE, uma organização internacional que reúne 36 países que aceitam os princípios da democracia representativa e da economia de mercado) encontre uma maneira de tributar adequadamente as empresas de tecnologia nos países em que operam.

Fonte: Reuters, TechCrunch