Facebook sofre processo de pioneiro das redes sociais por uso da marca "Face"

Parece loucura, mas é verdade: o Facebook está sendo processado por usar a palavra Face (rosto, em português) na sua logomarca. Com o mesmo nome desde 2008, a rede agora é alvo de uma disputa judicial envolvendo a finada rede social Faceparty.

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Tudo começou lá nos anos 2000, quando o cofundador do Faceparty, Andrew David Bamforth, assinou um contrato de direitos de marca para permitir que Mark Zuckerberg usasse o nome atual da rede. Bamforth alega ter ficado mentalmente incapacitado por 12 anos, incluindo o ano de 2008, quando teria sido enganado pelo advogado do Facebook.

O Faceparty foi um site britânico que teve um breve apogeu no início dos anos 2000. Foi uma das primeiras redes sociais do mundo e, com o passar do tempo, acabou se tornando uma página voltada para encontros e relacionamentos. O seu declínio ocorreu lá pelos anos de 2005, mas a página se reformulou e ainda existe, porém com enfoque mais "adulto".

Ele afirma ter sido intimidado e convencido de que não havia outra solução além de assinar o acordo. O reclamante garante que a transação feita há mais de 13 anos foi nula, porque a CIS Internet Ltd., a operadora do Faceparty, transferiu os direitos da marca registrada alguns meses antes para uma empresa diferente chamada Anarchy Towers Ltd., de propriedade de Bamforth.

Argumentação duvidosa

Em audiência realizada na última quinta-feira (8), a juíza da cidade de Oakland, nos Estados Unidos, Donna Ryu se mostrou cética com o pedido. Segundo Ryu, a argumentação do ex-proprietário da Faceparty não faz sentido e é contraditória. Isso porque, na visão da magistrada, de um lado ele diz ser mentalmente incapaz de conduzir negócios de 2006 a 2018, mas de outro afirma ter feito a transferência dos direitos da CIS para a Anarchy.

Bamforth declarou à juíza que nem percebeu que havia assinado um acordo. Ele só teria ficado sabendo há pouco tempo, enquanto revisava sua papelada, quando descobriu que seu antigo contador havia se intrometido para resolver o problema.

Defesa do Facebook

O advogado do Facebook Bobby Ghajar afirmou que o processo foi aberto muitos anos depois de a empresa construir uma marca multibilionária. Ghajar argumentou que o colapso que Bamforth sofreu não chega ao nível de incapacidade mental, segundo a lei da Califórnia.

O apelante até tentou contra-argumentar, mas a juíza Ryu disse talvez não haja muito o que ser dito para reverter o caso. Ela deu uma nova oportunidade para Bamforth, mas disse que essa seria a última chance antes do desfecho.

Até o momento, o caso segue sem uma conclusão definitiva, mas aparentemente será bem difícil que o Facebook precise retirar o termo Face da sua logo ou sequer pagar algo em termos de indenização para o autor da ação.

Fonte: Bloomberg