Visa é acusada de colaborar com a monetização de pornografia infantil no Pornhub

A Visa foi acusada de ter lucrado com pornografia infantil em processamento de pagamentos para a MindGeek, dona do Pornhub. O juiz distrital da Califórnia, nos Estados Unidos, Cormac Carney, pontuou que há indícios que apontam que a empresa de serviços financeiros estava ciente da monetização de conteúdo ilegal no site de pornografia mas, mesmo assim, não se manifestou até ter sido alvo de pressões da mídia e sociedade em dezembro de 2020.

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“O tribunal pode inferir confortavelmente que a Visa pretendia ajudar a MindGeek a monetizar a pornografia infantil”, pontuou o magistrado. A ordem negou parte da moção da Visa que rejeitava alegações apresentadas por Serena Fleites, vítima de tráfico sexual quando tinha 13 anos, e outros 34 denunciantes, que acusam a Visa de colaborar com a capitalização de pornografia infantil nos sites comandados pela MindGeek.

“A Visa tomou a decisão de continuar a reconhecer a MindGeek como um negócio, apesar de seu suposto conhecimento de que esta monetizava pornografia infantil”, complementou Carney em sua decisão de sexta (1°).

Visa se posiciona

“A Visa condena os materiais de tráfico sexual, exploração sexual e abuso sexual infantil como repugnantes aos nossos valores e propósitos como empresa”, comentou um porta-voz da empresa. “Esta decisão pré-julgamento é decepcionante e descaracteriza o papel da Visa e suas políticas e práticas”, acrescentou.

Embora a empresa de serviços financeiros não esteja diretamente envolvida com o tráfico sexual, seus advogados tentam conduzir a defesa como se essa fosse a acusação, acredita Carney. Acontece, na verdade, que nem a MindGeek foi acusada como mente por trás do tráfico, mas, sim, pela monetização de conteúdo ilegal — e reconhecer a empresa como “negócio legítimo” tornaria a Visa cúmplice.

Dadas as circunstâncias da acusação, os advogados da Visa também acreditam que o processo pode abrir precedentes para a indústria de serviços financeiros. Segundo eles, isso implicaria à Visa a responsabilidade de monitorar as “bilhões de transações individuais” e suas finalidades — o juiz Carney, porém, discorda desse argumento e mantém a Visa no caso.

Relembre o caso

Em dezembro de 2020, uma coluna do New York Times acusou o Pornhub de hospedar vídeo e conteúdo com abuso e violência sexual infantil no site. A publicação chamou a atenção da sociedade, de outros veículos midiáticos e das processadoras de pagamentos Visa e Mastercard — essas que imediatamente revisaram suas relações com a MindGeek e suspenderam o suporte para transações.

Não demorou e o Pornhub declarou que havia removido 80% do conteúdo ilegal. A medida não agradou tanto a Mastercard, que passou a demandar consentimento claro de bancos para viabilizar transações com o site de pornografia. A Visa, porém, restaurou o suporte para pagamentos em sites da MindGeek, mas não para o Pornhub.