Rússia multa Telegram por app se recusar a implantar backdoor

Em mais um capítulo da batalha entre o Telegram e o governo da Rússia, uma corte do país multou a empresa em ₽ 800 mil, o equivalente a cerca de US$ 14 mil, após o mensageiro descumprir a ordem de entregar as chaves de criptografia usadas para proteger a comunicação entre os usuários. Tudo, afirma a companhia, para proteger a privacidade dos próprios utilizadores.

Em comunicado oficial emitido em resposta à punição, o fundador da empresa, Pavel Durov, relata o que aconteceu. O caso começou em julho, quando o Serviço Federal de Segurança do governo russo (FSB, na sigla em inglês) enviou um comunicado ao Telegram demandando a entrega das chaves. O objetivo era garantir a segurança nacional, com a abertura sendo usada para averiguar possíveis ameaças e a utilização do software por criminosos, terroristas ou separatistas.

Na época, a companhia se recusou a fazer isso, o que levou à abertura de uma ação judicial. Em setembro, a FSB voltou à carga, enviando uma nova notificação ao Telegram pedindo que, já que as chaves não haviam sido entregues, fosse criada uma backdoor de uso exclusivo do governo para acesso aos dados armazenados nos servidores. Mais uma vez, Durov e sua equipe se recusaram a cumprir o que era demandado.

Daí, então, veio a multa, cuja aplicação foi autorizada nesta segunda-feira (16) por uma corte russa. Nos documentos, o governo afirma mais uma vez a necessidade de “decodificar as mensagens eletrônicas enviadas, recebidas, entregues e processadas” pelo serviço como forma de combater o crime, possíveis ameaças à segurança do país ou à integridade de seus cidadãos.

Com a emissão da multa, a FSB também voltou a alertar o Telegram sobre a aproximação dos prazos para que não apenas o mensageiro, mas também outros serviços online em funcionamento no país armazenem seus dados em servidores locais. Trata-se de uma das novas medidas, implementadas em meados deste ano, para intensificar o combate ao crime e ao terrorismo, cujos agentes enxergam, na proteção dos aplicativos de mensagens, um bom caminho para entrar em contato com associados ou efetivarem planejamentos.

O Telegram, entretanto, já se posicionou publicamente contra as medidas por mais de uma vez, chegando, inclusive, a ter seu funcionamento ameaçado de banimento pelas autoridades. No início do semestre, a empresa se recusou a assinar um registro exigido pelo governo, mas depois voltou atrás diante da possibilidade de desligamento do acesso dos usuários da Rússia.

Agora, a empresa tem 10 dias para recorrer da multa. Além disso, continua valendo a ordem para que o Telegram entregue suas chaves de criptografia, ou então crie uma porta de entrada para a FSB, algo de que a companhia também pode apelar junto à corte.

Caso ela permaneça em vigor, como é esperado, o Telegram não terá opção a não ser acatar às ordens – ou ver seus serviços proibidos de operarem na Rússia. Em declaração oficial, o Kremlin afirmou que os métodos para interrupção não estão sendo analisados no momento. O governo espera que os responsáveis pelo mensageiro acatem as decisões da corte e entreguem as informações necessárias para a continuidade de seu funcionamento, cujo desligamento deve afetar centenas de milhares de usuários em todo o país.

Atritos de tempos

Os atritos entre Durov e o governo da Rússia datam desde 2011, quando ele ainda era o responsável pela rede social VK. Na época, ele chegou a ser detido depois de se recusar a remover páginas de opositores políticos ao governo de Vladimir Putin, após as eleições parlamentares daquele ano. Mais tarde, ele se disse forçado por “forças políticas” a vender sua parcela na plataforma para empresas estatais de internet.

Durov deixou a VK em abril de 2014, após menos de um ano atuando como CEO da empresa. Em sua saída, afirmou que a plataforma estava “tomada por aliados de Putin”, o que levou a um exílio auto imposto no mesmo ano. Em 2015, ele se naturalizou cidadão de São Cristóvão e Nevis, na América Central, de onde, com financiamento de bancos suíços, fundou o Telegram. Hoje, o mensageiro conta com mais de 100 milhões de usuários em todo o mundo.

Fonte: Gadgets 360