RG Digital | Carteira de Identidade Nacional começa a ser emitida hoje no RS

Começou nesta terça-feira (26) a emissão do novo modelo de carteira de identidade no Brasil. Chamada Carteira de Identidade Nacional (CIN), o "novo RG Digital" foi disponibilizado primeiramente para moradores do Rio Grande do Sul (RS). Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais e Paraná serão os próximos estados a receberem a novidade, porém ainda sem data marcada.

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A CIN será disponibilizada exclusivamente para quem deseja fazer a primeira emissão do documento. É necessário apresentar o número do CPF para produzir o documento, portanto quem estiver com dados desatualizados ou incorretos no cadastro precisarão regularizar tudo primeiramente.

Se a pessoa não quiser arrumar as inconsistências do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) deverá confeccionar a carteira de identidade no modelo antigo. A atualização é necessária porque o documento renovado vai conter todos os dados do CPF e passará a ser único para todo o país.

Qual a diferença do novo RG para o antigo?

A numeração vai centralizar tudo e será uma só em qualquer unidade da federação, sem a necessidade de indicar o órgão emissor e a UF correspondente. Por outro lado, ela não substituirá outros documentos como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que continuará a ser emitida normalmente pelo Detran.

Haverá validação biométrica e biográfica antes da emissão para evitar fraudes, além de autenticação via QR Code. Estes são os dados presentes na CIN:

1. Armas da República Federativa do Brasil, a inscrição "República Federativa do Brasil" e a inscrição "Governo Federal";
2. Identificação do ente federativo que expediu;
3. Identificação do órgão expedidor;
4. Número do registro geral nacional;
5. Nome, a filiação, o sexo, a nacionalidade, o local e a data de nascimento do titular;
6. Número único da matrícula de nascimento ou de casamento do titular ou, se não houver, de forma resumida, a comarca, o cartório, o livro, a folha e o número do registro de nascimento ou casamento;
7. Fotografia, em proporção que observe o formato 3x4 cm, de acordo com o padrão da Organização Internacional da Aviação Civil (OACI), a assinatura e a impressão digital do polegar direito do titular;
8. Assinatura do dirigente do órgão expedidor;
9. Expressão "Válida em todo o território nacional";
10. Data de validade, o local e a data de expedição do documento;
11. Código de barras bidimensional no padrão QR Code;
12. Zona de leitura mecânica, de acordo com o padrão estabelecido pela OACI.

Segundo o governo, a CIN será aceita como documento único para viagens em países do Mercosul, como já ocorria com o RG. A diferença é que o documento novo seguirá um padrão internacional, o que abrirá espaço para a aceitação também por outras nações futuramente.

Como solicitar a nova identidade?

Residentes em Porto Alegre (RS) poderão fazer a emissão gratuita no Posto de Identificação do Instituto-Geral de Perícias (IGP), na Avenida Azenha, número 255. O local atenderá por ordem de chegada, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

Futuramente, as secretarias de Segurança Pública dos estados e do DF ficarão responsáveis pela produção do RG renovado. O prazo para os institutos de identificação se adequarem à norma é 3 de março de 2023, portanto pode ser que o modelo ainda demore para chegar em algumas localidades.

A CIN deve substituir o atual RG em definitivo em até 10 anos para os portadores com menos de 60 anos. Quem for mais velho, poderá usar o documento antigo por prazo indeterminado.