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Reino Unido vai verificar identidade de usuários que acessam sites pornôs

Por| Editado por Douglas Ciriaco | 08 de Fevereiro de 2022 às 12h09

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Reino Unido vai verificar identidade de usuários que acessam sites pornôs
Reino Unido vai verificar identidade de usuários que acessam sites pornôs

Sites pornográficos do Reino Unido poderão reviver estratégia de identificar usuários a partir do cartão de crédito e dados pessoais do usuário. A iniciativa havia sido descartada em 2019, após críticas sobre a privacidade e dificuldades técnicas, mas retornou agora com apoio do governo local.

As páginas com conteúdo sexual, que exigem a verificação da idade dos usuários, deverão usar sistemas de verificação de idade precisos. Ainda não estão claros detalhes sobre como isso será implementado, já que as empresas poderão decidir individualmente qual será o modelo mais eficaz.

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Entre os possíveis métodos listados pelas autoridades estão a importação de dados das operadoras de celular, verificação por meio de cartão de crédito ou acesso a dados mantidos pelo governo, como número social e dados de passaportes. Há, contudo, a possibilidade de uso de credenciais sem ser necessário identificar o indivíduo propriamente dito, como ocorre com os cookies, por exemplo.

O governo do Reino Unido, contudo, teria lavado as mãos em relação a garantias de privacidade dos usuários, portanto há um certo temor de que a checagem deixem expostos dados de usuários. Isso geraria, por exemplo, um banco de dados de quem acessa pornografia que poderiam ser alvo para hackers que buscam chantagear e extorquir dinheiro de indivíduos.

Defensores x críticos do projeto

As novos regras integram o Online Safety Bill, legislação criada para estabelecer normas de governança para as plataformas digitais no país. Embora o projeto original estipulasse efeitos apenas em sites pornôs com conteúdo gerado pelo usuário (como o OnlyFans ou o XVideos), os legisladores decidiram fazer mudança para abranger a todos.

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Sites que não introduzirem as verificações de idade poderão ser impedidos de atuar no Reino Unido e terão seus endereços acrescentados a listas de restrição para bloqueio de acesso. Além disso, as empresas podem ser multadas com quantias que cheguem a 10% do faturamento anual em todo o mundo.

Segundo o porta-voz do governo britânico, a ideia é que os pais possam ter a tranquilidade de saber que seus filhos estão protegidos online, sem que consigam acessar conteúdos impróprios para crianças. "Agora estamos fortalecendo a lei de segurança online para que se aplique a todos os sites pornográficos para garantir que alcancemos nosso objetivo de tornar a internet um lugar mais seguro para as crianças”, declarou o ministro Chris Philp.

Já para o diretor-executivo do Open Rights Group, não haveria indícios sólidos de que a proposta protegeria as pessoas ao criar "perfis de visualização de pornografia". "Temos que assumir que os mesmos erros básicos sobre privacidade e segurança podem estar prestes a ser cometidos novamente", disse, em entrevista ao jornal The Guardian.

Fonte: The Guardian, Gov.UK