O que é uma assinatura eletrônica?
Por Rodrigo Folter • Editado por Douglas Ciriaco |
Em um mundo que demanda processos ágeis, saber o que é uma assinatura eletrônica e como ela funciona pode ser bastante útil. Essa opção moderniza e executa processos rapidamente, podendo ser usada por pessoas físicas, jurídicas e órgãos públicos ou privados.
Seu uso, no entanto, pode gerar algumas dúvidas, especialmente em relação a validade e segurança. Tire agora as principais dúvidas sobre assinatura eletrônica.
O que é assinatura eletrônica?
A assinatura eletrônica serve como alternativa à firma tradicional, funcionando com auxílio de aplicativos e caneta digitalizadora ou mouse. Seu propósito é o mesmo: confirmar a autenticidade de um documento, ou contrato e dar prosseguimento a processos.
No Brasil, foi regulamentada pela Lei 14.063/2020, podendo ser utilizada em diversos processos, desde que o mesmo não seja protegido por sigilo ou cause danos a bens, serviços, terceiros ou interesse público.
A Caixa, instituição vinculada ao Ministério da Economia, possui uma função chamada assinatura eletrônica, mas não deve ser confundida com a tratada neste texto. A função do banco é apenas para autorizar transações e movimentações financeiras de uma conta.
É seguro?
Usar uma assinatura eletrônica é seguro para ambas as partes, já que o processo de verificação é feito de forma digital, com baixas chances de falsificação. Ademais, durante a assinatura de um documento, também são registradas informações digitais do autor, como IP, assegurando ainda mais a legitimidade do processo.
Qual a vantagem de uma assinatura eletrônica?
Existem várias vantagens em usar uma assinatura eletrônica. Por se tratar de um processo digital, seu envio é instantâneo, gerando rapidez. Além disso, diminui a burocracia, eleva a segurança dos processos, economiza matéria-prima e espaço de armazenamento de documentos físicos.
Onde usa?
Diversas áreas usam a assinatura digital, de grandes empresas da indústria e do comércio até o setor jurídico, e o impacto dessa tecnologia pode ser sentido no dia a dia. Consultas médicas, compras e vendas e setor de Recursos Humanos de algumas companhias, por exemplo, também utilizam esse recurso para agilizar processos.
Pronto! Agora você sabe o que é uma assinatura eletrônica e quais os usos aplicados à função.