Como colocar músicas com direitos autorais no YouTube
Por Rodrigo Folter • Editado por Guadalupe Carniel |

Colocar música com direitos autorais no YouTube pode ser o desejo de muitos criadores de conteúdo, mas é preciso tomar alguns cuidados, já que o uso dessas músicas é normalmente protegido pelos direitos autorais da obra.
Confira abaixo os cuidados, e informações importantes, que usuários do YouTube devem tomar ao buscarem como colocar uma música no YouTube e usar a faixa de áudio no vídeo que deseja.
O que são direitos autorais no YouTube
Toda obra criada por uma pessoa está protegida por direitos autorais, ou seja: apenas os detentores da veiculação e exibição, por meios físicos ou digitais, pode usá-la. Em outras palavras, terceiros não tem o direito legal de colocar em nenhum outro meio.
Mas que obras são protegidas por direitos autorais? Toda propriedade intelectual/artística, disponibilizada em um meio tangível, fazem parte. São elas:
- Obras audiovisuais: programas de TV, filmes e vídeos on-line;
- Obras sonoras: gravações e composições musicais;
- Obras escritas: livros, HQs, artigos, palestras, composições musicais e roteiros;
- Obras visuais: pinturas, cartazes e anúncios;
- Obras eletrônicas: jogos eletrônicos e softwares;
- Obras dramáticas: peças de teatro, dança e musicais.
Ao utilizar qualquer criação que se encaixe nessas categorias, o YouTube é obrigado por lei a remover o conteúdo de sua plataforma. É possível pedir uma revisão, e o YouTube encaminha o pedido para quem pediu a remoção. Após isso, a questão deve ser resolvida entre ambas as partes, podendo envolver ações judiciais.
Além da remoção do conteúdo, o uso de obras sob direito autoral impacta diretamente a monetização de seu canal, já que infringe uma das Diretrizes de Conteúdo do YouTube, e o ganho é transferido ao detentor/dono dos direitos autorais.
Vale ressaltar que, se uma pessoa aparecer em um vídeo, não lhe dá direitos autorais sobre o mesmo. Além disso, atente-se que:
- Creditar o detentor dos direitos não lhe dá permissão para uso;
- Informar que o vídeo não tem fins lucrativos não lhe dá permissão para uso;
- Não é porque outros criadores de conteúdo fazem, que também pode;
- Comprar o CD, DVD, jogo etc, não lhe dá direito de usar a obra;
- Gravar o áudio e vídeo também não concede permissão;
- Usar poucos segundos também não lhe dá permissão sobre o uso da obra.
Como usar músicas com direitos autorais no YouTube
A forma segura, e dentro da lei, que o criador de conteúdo pode usar músicas com direitos autorais é conseguindo o direito de uso da canção entrando em contato com o detentor do copyright. Nada impede que poste vídeo com arquivos de áudio adicionado externamente, mas com a sua conta em risco.
Músicas que já caíram em domínio público podem ser usadas sem a preocupação de direitos autorais. É possível ver a lista disponível através do Portal Domínio Público, site editado pelo Ministério da Educação, no ar desde 2004.
Posso usar alguns segundos de música com direitos autorais?
Essa é uma dúvida bastante comum, e em muitos locais encontra-se a informação de que é possível utilizar alguns segundos sem preocupações, no entanto, segundo o YouTube, é mito. Qualquer conteúdo, protegido pela Lei de Direitos Autorais, impede o uso, mesmo que por poucos segundos.
Se usar uma faixa sob o selo Creative Commons, é necessário dar os devidos créditos. Você pode conferir quais são pelo YouTube Studio, plataforma onde os usuários podem criar conteúdo. Confira:
- Acesse sua conta e "Biblioteca de áudio" no menu esquerdo;
- Na barra de pesquisa, selecione "Atribuição necessária";
- Em "Tipo de licenciamento", você encontra as informações necessárias para devidos créditos.
No entanto, existe o chamado "Uso aceitável" no YouTube, que permite a utilização de materiais protegidos em algumas circunstâncias, sem a necessidade de permissão. Isso vale, pelo menos para canais norte-americanos, para canais de ensino, pesquisa, análise e reportagem. No entanto, essa regra pode não se aplicar ao Brasil.
Para evitar problemas legais, o YouTube possui a Biblioteca de Áudio, onde os usuários podem procurar e encontrar uma música para usar, garantir a monetização e ganhar dinheiro com o vídeo.
Como ver vídeos bloqueados por direitos autorais no YouTube
Se teve seu vídeo retirado do ar por infringir essa diretriz da plataforma, será notificado por e-mail, mas através do YouTube Studio é possível ver qual vídeo foi punido e o que fazer, confira:
- Acesse o YouTube Studio e entre em sua conta;
- No menu a esquerda, acesse "Direitos autorais";
- Na primeira parte é possível ver os vídeos que você denunciou;
- Para acessar seus vídeos removidos, clique no link em "a lista de vídeos";
- Seus vídeos punidos estarão nessa seção.
Como colocar direitos autorais no YouTube
Se tiver os direitos autorais necessários da faixa do artista, será necessário colocar durante o processo de postagem de conteúdo. Confira abaixo o momento exato:
- Acesse o YouTube Studio e clique em "Criar" no canto direito superior;
- Clique em "Enviar vídeo" e selecione o arquivo;
- Insira as informações necessárias sobre o vídeo;
- Em "Verificações" o YouTube verifica a necessidade dos direitos autorais;
- Siga as informações para colocar direitos autorais no YouTube.
Dessa forma que o usuário pode tomar os devidos cuidados na hora de inserir e, possivelmente, usar músicas com direitos autorais no YouTube.