União Europeia pretende regulamentar serviços de comunicação como o WhatsApp

A Comissão Europeia está com o Skype e o WhatsApp em sua mira: o órgão executivo da União Europeia afirmou que pretende regulamentar os serviços, assim como todos aqueles que oferecem comunicação em áudio, texto ou vídeo por meio da internet, nas mesmas regras que regem os serviços de telecomunicação convencionais. Segundo o jornal britânico Financial Times, o projeto que visa os dois serviços deve atingir uma série de empresas em todo o mundo e deve entrar em vigor a partir de setembro deste ano.

(Foto: Reprodução/Handshake)

Por mais que pareça alheio a nós do Brasil, as medidas da UE lembram muito o que as autoridades daqui gostariam de fazer: isso porque a nova legislação da Europa quer que todos os serviços do gênero sejam tratados, judicialmente, como operadoras de telecomunicações. Skype, WhatsApp e quaisquer outras OTTs (Over The Top) seriam obrigadas a seguir as mesmas regras que uma operadora de telefonia celular segue, inclusive no que tange ao sigilo de dados, que neste caso poderia ser quebrado em uma decisão judicial.

OTT é a sigla que denomina qualquer serviço de comunicação que opera dentro da internet, desta forma temos inúmeros mensageiros em vista, não só o WhatsApp ou Skype. Caso a União Europeia opte por seguir em frente com a iniciativa, além de legislar sob todos esses serviços, os órgãos responsáveis pelas operadoras telefônicas também poderiam definir como aplicativos do gênero e faturariam ao vender dados de seus usuários, por exemplo.

Se pensarmos na problemática que esta questão gerou aqui no Brasil, fica difícil imaginar de que forma serviços como o WhatsApp e o Telegram, que alegam não registrar dados de seus usuários, cederiam informações para os órgãos europeus caso a justiça decida por isso. É possível que muitos se adaptem ao modelo europeu, modificando-se exclusivamente para a região, ou que, na pior das hipóteses, sofram problemas judiciais ao continuarem operando por lá. As empresas ainda não deram seu parecer sobre a decisão.

Fonte: Financial Times