Senado pode votar o fim dos impostos para jogos de videogame nesta quarta (3)

Por Rafael Rodrigues da Silva | 02 de Julho de 2019 às 20h00

Boa notícia para os jogadores de videogame: tudo indica que a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) poderá votar nesta quarta-feira (3) uma proposta de emenda à constituição (PEC) que irá acabar com os impostos sobre jogos eletrônicos.

A proposta, que recebe o nome oficial de PEC 51/2017, foi elaborada pela senadora Marta Suplicy e tem como objetivo incluir os jogos de videogame (tanto físicos quanto digitais) na lista de produtos culturais que possuem isenção tributária — a mesma onde hoje já estão incluídas hoje obras como livros e CDs de música.

A possibilidade de votação foi confirmada pelo próprio Senado Federal, que usou seu perfil no Facebook para lembrar seus seguidores sobre a PEC.

Participe do nosso Grupo de Cupons e Descontos no Whatsapp e garanta sempre o menor preço em suas compras de produtos de tecnologia.

De acordo com a descrição do documento, a aprovação da medida é a única forma de promover uma mudança real da tributação do segmento, que atualmente paga a mesma tributação dispensada para jogos de azar (cerca de 70% do valor do produto).

Como a votação é apenas uma possibilidade — a PEC ainda não foi aprovada, e sempre há a possibilidade de ela acabar nem sendo votada no fim das contas —, não é possível saber como essa mudança tributária irá afetar o setor no país, mas caso aconteça possivelmente será de forma positiva para ambas as partes — tanto para os consumidores quanto para os desenvolvedores nacionais.

Fonte: Facebook

Gostou dessa matéria?

Inscreva seu email no Canaltech para receber atualizações diárias com as últimas notícias do mundo da tecnologia.