Pix: O que muda com as novas regras que entram em vigor em 2023?
Por Giovana Pignati | Editado por Claudio Yuge | 05 de Dezembro de 2022 às 20h30
Na última quinta-feira (1), o Banco Central anunciou uma atualização nas regras de uso do Pix que entrarão em vigor a partir de 2023. O propósito das mudanças é garantir mais segurança e flexibilidade na utilização da ferramenta, melhorando a experiência dos usuários.
A novidade foi publicada no mesmo dia em que o BC anunciou que o sistema de pagamentos instantâneos bateu mais um recorde, com 99,4 milhões de transações em dia. O marco se deu no dia do pagamento da primeira parcela do 13º salário. Confira as novas regras de uso do Pix, a seguir;
O que muda no Pix em 2023?
Limites do Pix
O Banco Central eliminou o limite de valor por transação, mantendo somente o limite por horário — ou seja, se o limite do período diurno é de R$ 3 mil, o usuário pode fazer uma transferência no valor total do limite, desde que respeite o turno. As novas regras também retiram limites de transações para usuários finais que sejam empresas, deixando a critério dos bancos a definição dos valores.
As regras de alteração dos limites continuam as mesmas: caso o cliente queira pedir uma redução do limite, o banco deverá executá-lo imediatamente. No entanto, se o pedido for para aumentar o limite, os bancos têm entre 24h e 48h para aprovar a decisão.
Pix Saque e Troco
A autoridade monetária ainda ampliou os limites para saque e troco em dinheiro através do sistema Pix, para R$ 3 mil no período diurno e R$ 1 mil no noturno, enquanto o atual permitido é de R$ 500 no período diurno e R$ 100 no noturno.
“Essa medida tem como objetivo adequar os limites usualmente disponibilizados nos caixas eletrônicos para saques tradicionais. Assim, com o Pix Saque, os usuários terão acesso ao serviço com condições similares às do saque tradicional”, justificou o BC.
Horário Noturno
Em relação ao turno noturno, foi decidido que é opcional que os bancos ofereçam ou não a customização do horário noturno para os clientes que solicitarem um limite menor para as suas transações. O horário definido é de 20h às 6h, mas as instituições financeiras poderão oferecer aos clientes a opção de 22h às 6h.
Por que as mudanças aconteceram?
Conforme explica o Banco Central, as regras foram alteradas para facilitar o recebimento de recursos por correspondentes bancários, como já acontece nas lotéricas, e viabilizar o pagamento de salários, aposentadorias e pensões pelo Tesouro Nacional através do sistema de transações instantâneas.
Quando as novas regras do Pix entram em vigor?
As novas regras estabelecidas entrarão em vigor a partir de 2 de janeiro de 2023 — com exceção dos ajustes feitos na gestão dos limites para os clientes por meio dos canais digitais, que serão válidos a partir de 3 de julho.
Fonte: Valor