MEC lança ID Estudantil, um banco de dados para estudantes

Por Nathan Vieira | 25 de Outubro de 2019 às 10h15
Agência Brasil

Na última segunda-feira (21), o Ministério da Educação ciou um banco de dados nacional de estudantes chamado Sistema Educacional Brasileiro (SEB), que vai reunir informações para a emissão da carteira de estudante gratuita, chamada ID Estudantil. Entre as informações que deverão ser disponibilizadas no banco de dados estão dados pessoais do corpo docente e discente dos estabelecimentos de ensino; a matrícula e a frequência do aluno; o histórico escolar do estudante; além de outras informações relacionadas com a formulação, a implementação, a execução, a avaliação e o monitoramento de políticas públicas.

O MEC aponta que caberá às instituições de ensino, da educação básica, profissional e tecnológica e superior, indicarem um representante para abastecer o sistema. Além disso, o MEC também frisa que as informações que estarão na própria ID Estudantil são: nome completo do estudante, foto recente, número do CPF, data de nascimento do aluno, nível e modalidade de educação e ensino e prazo de validade, que constará apenas nas carteiras físicas. "As carteiras digitais, que serão disponibilizadas em lojas virtuais pelo celular, e as físicas, nas agências da Caixa Econômica Federal, vão valer enquanto o estudante tiver vínculo com a instituição de ensino. As de outras entidades serão válidas até 31 de março do ano seguinte", o MEC afirma.

Estudantes contam com nova ID Estudantil

Recentemente, outro documento tomou conta da atenção do público: a carteira de trabalho digital. Com a novidade, o recém-contratado não precisará mais apresentar a carteira em papel. É preciso apenas informar o número do CPF ao empregador e o registro será realizado diretamente de forma digital. A Carteira de Trabalho Digital é sinônimo de facilidade para trabalhadores e reduz tanto a burocracia quanto os custos, de acordo com a Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia. A Carteira Digital é disciplinada pela Portaria nº 1.065, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, e está prevista na Lei da Liberdade Econômica.

Fonte: Agência Brasil

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