Governo agora fala em imposto digital que não será cobrado do consumidor
Por Claudio Yuge | 20 de Abril de 2023 às 13h37
Na semana passada, o governo brasileiro chegou a dizer que taxaria as compras de até US$ 50 (R$ 252 na cotação atual) nas compras internacionais de pessoas físicas. Contudo, após grande repercussão negativa, o presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) recuou e decidiu manter as coisas como estavam. Agora, nesta quinta-feira (20), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mencionou a criação de um imposto digital, que, segundo ele, não afetará o consumidor final.
De acordo com Haddad, a ideia é seguir o modelo adotado por outros países na chamada digital tax, um imposto digital que seria pago na fonte pelas empresas, desonerando o consumidor do recolhimento dos tributos para compras internacionais de até US$ 50.
"Quando você comprar na plataforma, você vai receber na sua casa um produto legal. Inclusive, se receber com problema, você vai poder ter com quem reclamar. Então, vai ficar tudo legalizado de novo, protegendo a concorrência”, afirmou o ministro, após reunião com representantes da Shein que anunciaram uma fábrica no Brasil. A Shein, a AliExpress e Shopee seriam as mais afetadas com a decisão.
Vale destacar que, embora as gigantes chinesas digam atuar na conformidade das leis brasileiras de importação, há a suspeita de que as empresas possam estar fracionando as compras em vários pacotes, para emular envios de até US$ 50 por pessoas físicas — o que barateia os custos, já que, assim, não há pagamento de taxas.
"Entendo que nós também encontramos um caminho do que a gente chama de conformidade. Todo mundo de acordo com a lei seguindo as suas obrigações sem prejudicar o trabalhador de um lado", complementou Haddad.
Ainda não há detalhes de como será feito todo esse processo, nem mesmo de que maneira será feita a fiscalização ou quando essa medida deve começar a funcionar. Contudo, há a expectativa de que mais informações a respeito sejam liberadas muito em breve.