Facebook e Twitter bloqueiam 16 perfis acusados de fake news após ordem do STF
Por Ramon de Souza | 24 de Julho de 2020 às 19h30
O Facebook e o Twitter se viram obrigados a bloquear os perfis de um total de 16 aliados e apoiadores do presidente Jair Bolsonaro após a expedição de um mandato de Alexandre de Moraes, atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Específica para o Brasil, a decisão de Moraes está ligada à investigação do órgão contra a disseminação de fake news, com base em um inquérito no qual o mesmo é relator. Caso descumprissem a ordem, as redes sociais pagariam multa de R$ 20 mil por dia.
O bloqueio já havia sido solicitado pelo ministro no mês de maio, quando o mesmo grupo foi alvo de uma operação de busca e apreensão; os perfis, porém, seguiam ativos até esta semana, o que levou Moraes a reforçar o pedido com ameaça de sanções. Segundo o jurista, as plataformas justificaram que não haviam cumprido com a primeira decisão porque ela teria sido “genérica”.
“Considerando-se a necessidade do correto cumprimento da ordem judicial de bloqueio de perfis utilizados pelos investigados nestes autos, evitando-se que continuem a ser utilizados como instrumento do cometimento de possíveis condutas criminosas apuradas nestes autos”, escreveu Moraes.
O ministro comenta ainda que as investigações “indicam possível existência de uso organizado de ferramentas de informática, notadamente contas em redes sociais, para criar, divulgar e disseminar informações falsas ou aptas a lesar as instituições do Estado de Direito, notadamente o Supremo”.
Quem foi bloqueado?
No total, o documento expedido por Moraes lista 16 contas do Twitter e 10 perfis do Facebook, sendo que a lista total de aliados afetados é a seguinte:
- Roberto Jefferson (ex-deputado e presidente nacional do PTB)
- Luciano Hang (empresário)
- Edgard Corona (empresário)
- Otávio Fakhoury (empresário)
- Edson Salomão (assessor do deputado estadual de São Paulo Douglas Garcia)
- Rodrigo Barbosa Ribeiro (assessor do deputado estadual de São Paulo Douglas Garcia)
- Bernardo Küster (blogueiro)
- Allan dos Santos (blogueiro)
- Winston Rodrigues Lima (militar da reserva)
- Reynaldo Bianchi Júnior (humorista)
- Enzo Leonardo Momenti (youtuber)
- Marcos Dominguez Bellizia (porta-voz do movimento Nas Ruas)
- Sara Giromini
- Eduardo Fabris Portella
- Marcelo Stachin
- Rafael Moreno
As reações dos indivíduos bloqueados foram diversas. Jefferson, por exemplo, emitiu nota afirmando que “jamais” atentou contra o STF. “Não existe nem mesmo menção a qualquer post contra o STF na decisão que determinou a censura. Tanto é assim que o objeto da investigação é um suposto financiamento do empresário a outras investigados e não que ele teria propagado fake news”, afirma.
- Bolsonaro confirma que não regulamentará a mídia ou as redes sociais
- Quiz: Você sabe identificar uma Fake News?
- A nova lei de combate às fake news pode bagunçar a internet no Brasil?
Já Salomão foi ainda mais crítico e disparou: “Eu não posso expressar minha opinião tão longe está aí determinado o crime de opinião. Eu não posso expressar minha opinião uma vez que eu não sou jornalista, não sou blogueiro, não escrevo em nenhuma redação. Sou apenas um ativista conservador que expressa sua opinião nas redes sociais e por conta disso acharam que as minhas opiniões podem colocar em risco qualquer coisa”.
Casos similares
Embora a decisão de Moraes possa parecer apoiada em vieses partidários, é importante lembrar que o Partido dos Trabalhadores (PT) também teve nove de suas contas bloqueadas do mensageiro WhatsApp no começo deste mês de julho. Na ocasião, Gleisi Hoffman, presidente do partido, afirmou que o bloqueio seria uma forma do Facebook demonstrar oposição contra a PL das Fake News, abertamente apoiado pelo PT.
O incidente, de acordo com o WhatsApp, foi ocasionado pela prática de “spam político”, visto que a sigla parecia usar o aplicativo para disparar mensagens para apoiadores e simpatizantes; a prática, por lei, não é proibida no Brasil, mas vai contra as normas de utilização da plataforma, que condena “o envio de mensagens em massa ou automatizadas que violam nossos termos de serviço”.
“Eles têm de provar que é fake news. Isso é comunicação oficial do PT, e nós temos responsabilidade com o partido. Fake news, que eu saiba, não é feita oficialmente, as pessoas fazem no submundo da internet. Se o PT está fazendo fake news, a pessoa tem que nos processar e requerer direitos sobre danos de imagem”, afirmou Gleisi.
O perigo das fake news
O Canaltech entrou em contato com as redes sociais para obter os seus posicionamentos oficiais a respeito do incidente. O Twitter, de prontidão, se limitou a dizer que “agiu estritamente em cumprimento a uma ordem legal proveniente de inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF)”. O Facebook, por sua vez, afirmou que "o Facebook respeita o judiciário e cumpre ordens legais válidas".
É importante ressaltar a importância de evitar o compartilhamento de notícias falsas e desinformações nas redes sociais. De acordo com um levantamento da Avaaz, publicado em novembro de 2019, os brasileiros são o povo que mais acredita em fake news no mundo: sete em cada dez cidadãos se informam pelas redes sociais e 62% já acreditaram em alguma publicação fraudulenta na web.
Como bem notou a Avaaz, os riscos das fake news não se limitam ao espectro político, tendo prejudicado também “a saúde e segurança do cidadão, como no caso das vacinas”. “O aumento do número de pessoas que deixaram de vacinar por conta de uma desinformação tem crescido significativamente. Além de pessoas que foram linchadas, morreram ou foram agredidas por conta de uma desinformação”, explica a plataforma.