Desenrola: programa do governo vai renegociar dívidas de água, gás e telefonia

O programa Desenrola, previsto para ser anunciado na próxima semana, foi criado pelo governo para reduzir o número de famílias inadimplentes. Segundo o presidente Lula (PT), o projeto visa encontrar uma saída para libertar os brasileiros do "arrocho do crédito".

• Veja como participar do mutirão nacional de renegociação de dívidas
• Mais de 600 mil pessoas têm acima de R$ 1 mil esquecidos no banco

Durante o auge da pandemia de covid-19, de 2020 a 2022, a proporção de famílias endividadas passou de 66,5% para 77,9%. O programa vai fazer leilões para obter o maior desconto possível nos débitos de consumidores com bancos, varejistas e companhias de serviço, como água, gás e telefonia.

A medida provisória (MP), que prevê o Desenrola, dá ao governo federal autorização para intermediar as renegociações com bancos e empresas. Além do prazo da MP, o projeto precisará de um tempo para implementação, devido à estrutura tecnológica necessária para a integração de dados.

Quem poderá renegociar as dívidas?

Segundo o governo, o programa vai renegociar dívidas de até R$ 5 mil de cerca de 40 milhões de consumidores com CPF negativado, que possuem renda de até 2 salários mínimos — incluindo os beneficiários do Bolsa Família. As dívidas receberão descontos e poderão ser refinanciadas em até 60 meses.

Como vai funcionar o leilão?

Dados do Serasa, compilados pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), revelam que as dívidas no Brasil somam um montante de R$ 301,5 bilhões, sendo a maioria (66,3%) em empresas, como varejistas e companhias de serviços (água, luz e telefonia); 28,8% em instituições bancárias; e 14,9% em financeiras.

Considerando esses dados, o governo decidiu realizar grandes leilões que devem ser divididos por setores e negociarão milhares de dívidas simultaneamente. As organizações que derem os maiores descontos, estarão aptas a participar do programa.

Quem poderá participar dos leilões?

Bancos, varejistas, companhias de água, luz e telefonia, além de outras empresas, poderão participar das negociações. Após os leilões, o consumidor poderá acessar um portal para verificar se a dívida está disponível para acordo.

Se sim, ele poderá optar por pagar à vista, direto à empresa, ou financiar em até 60 meses em um banco. Os consumidores ainda poderão conferir um comparativo entre as taxas de juros de cada banco, permitindo que o consumidor escolha a menor taxa.

A União como garantidor de crédito

Em casos de inadimplência dos financiamentos, o governo vai garantir o valor principal da dívida e os bancos vão arcar com o risco dos juros. Os valores de aporte da União e o limite da taxa de juros ainda não foram divulgados.

Vale ressaltar que a renegociação também estará disponível para consumidores que ganham mais do que dois salários mínimos. No entanto, o governo oferecerá a garantia do Tesouro em casos de inadimplência.