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Bolsa Família: conheça as mudanças e o novo valor mínimo do benefício

Por| Editado por Claudio Yuge | 02 de Março de 2023 às 13h20

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Rafael Lampert Zart/Agência Brasil
Rafael Lampert Zart/Agência Brasil

Nesta quinta-feira (2), o presidente Lula assina a medida provisória do novo Bolsa Família. No início desta manhã, Lula se referiu ao projeto como uma "política completa de combate à desigualdade". O novo programa conta com algumas novidades, como valores extras para famílias maiores.

Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, 700 mil famílias com direito ao benefício voltaram a ser contempladas no programa. Estas ocuparão o lugar de outros beneficiários que recebiam o benefício indevidamente, conforme foi identificado pelo governo.

"Pessoas sem direito vão sair. Pessoas que têm direito e estavam passando fome vão entrar", afirmou Dias. Cerca de 1,5 milhão de pessoas devem deixar o Bolsa Família neste mês. Segundo o governo, a revisão permitiu evitar desperdícios com quem não precisa e poder aumentar os valores para quem realmente necessita.

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O que há de novo no Bolsa Família?

Desde o início do ano, o novo desenho do Bolsa Família vinha sendo acertado entre as equipes econômica e social do governo. O maior desafio era equilibrar o pagamento mínimo de R$ 600 por família, uma das promessas de campanha do atual presidente, conceder um valor extra proporcional para famílias mais numerosas, e fazer tudo isso caber no orçamento previsto para 2023.

Dessa maneira, foi definido:

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  • Valor mínimo de R$ 600 por família;
  • Adicional de R$ 150 para crianças de até 6 anos;
  • Adicional de R$ 50 para crianças acima de 7 anos e jovens com menos de 18 anos.

Quem tem direito ao Bolsa Família?

Conforme as normas definidas pelo governo, para receber o benefício é preciso se encaixar nos seguintes requisitos:

  • A família precisa ser considerada na condição de pobreza, com renda familiar por pessoa no valor de até R$ 200, ou de extrema pobreza, com renda de até R$ 100 por pessoa;
  • Estar com dados atualizados no Cadastro Único, base do governo com as pessoas em situação de vulnerabilidade.
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Para manter o auxílio, o governo estabeleceu algumas contrapartidas, que incluem manter as crianças e adolescentes na escola, fazer acompanhamento pré-natal (no caso de gestantes) e manter as carteiras de vacinação atualizadas.

Fonte: G1; G1 (2);