Legal Hack: Direito, tecnologia e pinball

Tal como você, sou um Canaltecher. Alguém que gosta muito de tecnologia e incorpora essa paixão no dia a dia. Não só busco me atualizar quanto aos lançamentos de celulares e outros gadgets de uso pessoal, como também, utilizo ferramentas inovadoras para aumentar minha produtividade no trabalho.

Imagine, então, minha felicidade ao ter sido convidado como colunista jurídico do Canaltech para acompanhar o Legal Hack, hackathon com o objetivo de criar soluções para combater a morosidade do sistema judiciário brasileiro, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), na sua sede, nos dias 25 e 26 de novembro.

Equipes formadas por programadores (desenvolvedores/técnicos em eletrônica), designers, comunicadores e empreendedores, contando com a mentoria de advogados, ao longo de 30 horas ininterruptas, desenvolveram projetos e soluções para agilizar os processos judiciais, cuja tramitação em todo o país vem ocorrendo quase que exclusivamente por meio digital, o chamado PJe - Processo Judicial Eletrônico.

Talvez você esteja se perguntando como os desenvolvedores conseguiram oferecer soluções inovadoras, frente um desafio tão complexo, para uma área desconhecida por eles, o tal PJe e a morosidade do sistema judiciário?

Confesso que também tive essa dúvida antes do hackathon. A resposta está na fase inicial do evento: os participantes assistiram apresentações curtas, porém, bastante educativas, onde lhes foi dada uma boa overview sobre a Justiça e o funcionamento do processo judicial eletrônico. Também foram disponibilizadas aos participantes informações embasadas em jurimetria, basicamente a Estatística aplicada ao Direito.

Foi então que, a partir desse panorama, uma vez divididos os participantes em equipes, suas mentes brilhantes passaram a trabalhar: brainstorming para a escolha de ideias que pudessem levar a bons produtos finais, assim entendidos como ferramentas com o poder de minimizar a morosidade do PJe.

Como bem pontuou Jonathan Nelson, gerente de Inteligência de Mercado e de Novos Negócios da AASP, responsável pela elucidativa apresentação que ofereceu visão geral sobre o sistema judiciário, coube aos participantes o desafio de identificar os gargalos que causam a morosidade do sistema judiciário, fazendo com que o tempo médio de um processo na Justiça Federal seja 07 anos e 06 meses e na Justiça Estadual, 07 anos e 05 meses, de acordo com dados do CNJ – Conselho Nacional de Justiça.

Definidas as ideias, os times iniciaram a fase de desenvolvimento de um Mínimo Produto Viável - MVP (Minimum Product Viable), ou seja, um protótipo, trabalhando por horas na criação das soluções para melhorias do PJe.

Para finalizar o hackaton, cada equipe fez um pitch, isto é, sua apresentação de 03 minutos da ideia, solução e diferenciais, tendo 02 minutos adicionais para responder às dúvidas da banca de jurados. Fiquei surpreso com a alta qualidade das soluções propostas para o aceleramento da tramitação do PJe.

Sem dúvidas, muitas das ideias que nasceram durante as 30 horas de duração da Legal Hack da AASP podem ser implementadas, diminuindo a morosidade que tanto atinge o processo judicial.

A equipe vencedora propôs a criação de uma calculadora para auxílio na conciliação entre as partes em conflito. Tal calculadora busca fornecer parâmetros para um acordo entre litigantes, reduzindo a morosidade do Judiciário, que seria desafogado em razão de sucessivas conciliações. Merecidamente seus integrantes levaram o prêmio de R$ 8.000,00 para a casa.

Concluindo, fica aqui meu agradecimento ao Canaltech, pelo convite e oportunidade de acompanhar um hackathon, ainda mais na minha área de atuação. Parabenizo à Shawee, que organizou e promoveu o evento, proporcionando uma maratona de programação, momentos de diversão e bem estar aos participantes.

Menção honrosa para a querida associação que recebeu participantes das mais diversas áreas, especialidades e gerações. Diferentemente do que costumo ver no âmbito jurídico, mais sério e formal, foi criado um ambiente confortável e descontraído para que os participantes se sentissem em casa, o que possibilitou, ainda, que esse colunista, associado que há mais de 20 anos frequenta a AASP, entidade que tanto facilita a vida dos advogados, oferecendo cursos, serviços e produtos da melhor qualidade, tivesse o prazer de jogar partidas de pinball em sua sede. Foi sensacional acompanhar esse evento pioneiro, inovador, onde a tecnologia e a jurimetria foram aplicadas como solução da morosidade no PJe.

É com muita gratidão e alegria que encerro essa última coluna do ano, desejando que nosso 2018 seja repleto de felicidade e lançamentos empolgantes na área de tecnologia.