Netflix abre reclamação no STF contra censura ao seu especial de Natal

Por Rui Maciel | 09 de Janeiro de 2020 às 17h40
netflix
Tudo sobre

Netflix

Saiba tudo sobre Netflix

Ver mais

Depois que a Justiça do Rio de Janeiro, na última quarta-feira (08), determinou a suspensão imediata do especial de Natal do Porta dos Fundos, a Netflix entrou com uma reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão.

Segundo fontes envolvidas no assunto, a ação foi entregue ao ministro Gilmar Mendes. No entanto, quem deverá decidir se o conteúdo "Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo" deve voltar será o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, magistrado de plantão nesta quinta-feira (9). A determinação de Toffoli não tem hora para ser divulgada, mas deve ocorrer até o meio dessa noite.

Em comunicado, a Netflix ainda afirmou: "Nós apoiamos fortemente a expressão artística e vamos lutar para defender esse importante princípio, que é o coração de grandes histórias".

Entenda o caso

O responsável pela suspensão do especial de Natal do Porta dos Fundos na Netflix foi o desembargador Benedicto Abicair, da 6° Câmara Cível do Rio de Janeiro. Para isso, ele julgou uma ação movida pela Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura e que já havia sido negada em primeira instância, pelo desembargador de plantão no recesso do final de 2019.

Agora, com o processo nas mãos de Abicair, ele discordara da decisão inicial. "As consequências da divulgação e exibição da 'produção artística' (...) são mais passíveis de provocar danos mais graves e irreparáveis do que sua suspenção (sic), até porque o Natal de 2019 já foi comemorado por todos", afirmou.

Abicair também disse que o Porta dos Fundos defendeu sua produção com agressividade e deboche e comentou o ataque com coquetéis molotov do dia 24 de dezembro, atribuído a um grupo integralista. “Veja-se que reações dessa natureza sempre podem motivar consequências irreversíveis e desdobramentos inimagináveis, o que, aparentemente, não ocorreu.”

Em sua justificativa, Abicair destacou que esse cancelamento provisório pode “acalmar os ânimos” e é adequado “não só para a comunidade cristã, mas para a sociedade brasileira, majoritariamente cristã”. Sobre a Netflix e o Porta dos Fundos, ele comentou: "Do outro lado têm-se empresas, com fins lucrativos, uma que se apossou de uma obra de domínio público, milenar, que congrega milhões de fiéis seguidores".

Segundo fontes ouvidas pelo Canaltech, até o final da última quarta-feira, a Netflix ainda não havia sido notificada oficialmente da decisão do magistrado. Isso também pode ter ocorrido também nesta quinta-feira (9), uma vez que o especial do Porta dos Fundos continua disponível na plataforma de streaming.

Web reclama de censura

A decisão do desembargador também movimentou bastante a noite desta quarta-feira (08) nas redes sociais. A maioria dos internautas, mesmo aqueles que não são fãs do grupo, reclamou da liminar e classificou a determinação como censura. Além disso, até mesmo membros do STF se manifestaram contra a decisão. Para o ministro Marco Aurélio, “é uma barbaridade. Os ares democráticos não admitem a censura", disse,ele ao colunista Bernardo Mello Franco, de O Globo. Segundo ele, retirar o conteúdo do ar não tem amparo na Constituição.

Além disso, no Twitter - um ótimo termômetro para medir a repercussão de um determinado assunto nas redes sociais - o termo "Porta" esteve entre os mais falados nesta quarta-feira, com mais de 80 mil menções na plataforma.

Gostou dessa matéria?

Inscreva seu email no Canaltech para receber atualizações diárias com as últimas notícias do mundo da tecnologia.