Justiça do Rio suspende especial de Natal do Porta dos Fundos na Netflix

O ano passado terminou com uma grande polêmica envolvendo a Netflix e o especial de Natal do Porta dos Fundos. O episódio que retrata um Jesus Gay e se relacionando com um jovem, além de um Deus politicamente incorreto vivendo um triângulo amoroso com Maria e José, chocou religiosos e muitos espectadores, o que resultou até mesmo em um atentado com coquetéis molotov no edifício da produtora humorística. Agora, uma decisão da Justiça do Rio de Janeiro vai dar ainda mais o que falar, pois ela suspende o conteúdo no serviço de streaming.

A ação foi movida pela Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura e havia sido negada em primeira instância, pelo desembargador de plantão no recesso do final de 2019. Agora, o processo chegou às mãos do relator Benedicto Abicair, que discordou da decisão inicial. "As consequências da divulgação e exibição da 'produção artística' (...) são mais passíveis de provocar danos mais graves e irreparáveis do que sua suspenção (sic), até porque o Natal de 2019 já foi comemorado por todos", afirmou.

Abicair também disse que o Porta dos Fundos defendeu sua produção com agressividade e deboche e comentou o ataque com coquetéis molotov do dia 24 de dezembro, atribuído a um grupo integralista. “Veja-se que reações dessa natureza sempre podem motivar consequências irreversíveis e desdobramentos inimagináveis, o que, aparentemente, não ocorreu.”

Em sua justificativa, Abicair destacou que esse cancelamento provisório pode “acalmar os ânimos” e é adequado “não só para a comunidade cristã, mas para a sociedade brasileira, majoritariamente cristã”. Sobre a Netflix e o Porta dos Fundos, ele comentou: "Do outro lado têm-se empresas, com fins lucrativos, uma que se apossou de uma obra de domínio público, milenar, que congrega milhões de fiéis seguidores".

O que dizem a Netflix e o Porta dos Fundos

Fábio Porchat, do Porta dos Fundos, disse que o grupo por enquanto não vai se pronunciar a respeito. O Canaltech entrou em contato com a Netflix. Em um primeiro momento, a empresa afirmou que não se pronunciará sobre o caso. No entanto, considerando o período do dia em que a decisão foi tomada pelo magistrado, é bastante provável que a plataforma de streaming não tenha sido notificada oficialmente pela Justiça a respeito da suspensão.

Já o ministro Marco Aurélio, do STF, foi contra a decisão. “É uma barbaridade. Os ares democráticos não admitem a censura, disse, ao colunista Bernardo Mello Franco, de O Globo. Segundo ele, retirar o conteúdo do ar não tem amparo na Constituição.

Aparentemente, o episódio ainda pode ser acessado normalmente, mas a plataforma terá que acatar essa decisão, pelo menos provisoriamente — então não se surpreenda se não puder assisti-lo muito em breve. Enquanto isso, a Netflix e o Porta dos Fundos podem entrar com recursos para derrubar a liminar, junto ao próprio colegiado ou ao seu presidente. Caso não sejam bem-sucedidos, há ainda a possibilidade de buscar a continuidade da exibição junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, depois, ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Fonte: Folha de S. Paulo, O Globo