Estúdios de Hollywood se unem para processar Kim Dotcom e o Megaupload

A notícia parece ter saído do passado, mas aconteceu nesta segunda-feira (08). Unidos sob a tutela da MPAA, a Associação das Empresas Cinematográficas dos Estados Unidos, os estúdios de Hollywood finalmente se organizaram para processar Kim Dotcom e os criadores do Megaupload. As acusações, claro, são de quebra de direitos autorais e pirataria por meio do site fechado em 2012.

No processo, estúdios como Disney, Twentieth Century Fox, Paramount, Columbia, Universal e Warner Bros. afirmam que o antigo serviço servia como um “hub ilegal” para o compartilhamento de arquivos pirateados. Além disso, indicam a existência de um programa de recompensas, que teria pago usuários que hospedassem dados com alto volume de acessos e downloads. Essa descrição, claro, se encaixa perfeitamente aos filmes e séries do momento.

Também faz parte da ação a oferta de assinaturas para acesso, que davam ao usuário vantagens como velocidades maiores para download e acesso imediato aos arquivos. Tudo isso, na visão da MPAA, constituía um ecossistema que gerava altos lucros para Dotcom e seus associados. Os ganhos eram na casa de US$ 150 milhões em inscrições pagas e mais US$ 25 milhões em vendas de espaços publicitários.

Os valores que os estúdios de Hollywood estão solicitando para reparar dos danos causados não foram revelados, mas de acordo com a organização das empresas mais de US$ 750 milhões teriam sido perdidos pelas operações do site. Além disso, a MPAA cita alguns títulos que estiveram entre os mais baixados durante os anos de existência do serviço: Avatar, Forrest Gump – O Contador de Histórias e Transformers.

Pelo Twitter, seu meio costumeiro de divulgar informações oficiais, Kim Dotcom afirmou que os estúdios de Hollywood provavelmente foram obrigados pelas autoridades americanas a darem continuidade ao processo. O caso foi taxado como um enredo de ficção pelo excêntrico empresário, que lidera da Nova Zelândia um novo serviço de armazenamento na nuvem, o Mega, e enfrenta um processo de extradição que pretende levá-lo de volta aos Estados Unidos para lidar com os processos relacionados ao Megaupload.

Foi justamente este segundo caso que foi citado pelo advogado de Dotcom, Ira Rothken. Em entrevista à agência Reuters, ele afirmou que a ação judicial trata-se de uma forma de alcançar Dotcom mesmo com o iminente fracasso de seu processo de extradição, cuja audiência acontecerá em julho.

O advogado também cita uma falha em toda a situação. Kim Dotcom, por conta de seus problemas judiciais, teve o acesso aos servidores de backup do Megaupload negados e não poderia acessar os arquivos contidos lá para se defender. Agora, porém, o processo atinge outros membros da corporação, que não estão diante de tais restrições e, sendo assim, podem se defender melhor contra as acusações da MPAA.