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Taxa de importação subiu de novo: saiba quanto você vai pagar em 2025

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Erick Teixeira/Canaltech
Erick Teixeira/Canaltech

A taxa de importação que você paga ao comprar em plataformas estrangeiras como AliExpress, Shopee e Shein mudou. Atualmente, compras vindas de fora são taxadas em algo entre 12% e 77%, mas os valores devem ficar entre 20% e 80% a partir do ano que vem.

Isso porque o Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) anunciou nesta sexta-feira (06) que o valor do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) subirá de 12% ou 17% (dependendo do estado) para 20% para produtos importados.

Para entrar em vigor, a "Taxa das Blusinhas", com acréscimo de 3%, precisa ser aprovada pelas Assembleias Legislativas de cada estado e do Distrito Federal, caso essas unidades da federação já não cobram valor de 20%. Como os deputados estaduais estão de férias em grande parte do país, espera-se que a medida entre em vigor apenas em 2025 em âmbito nacional.

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Quanto você vai pagar de imposto?

Desde agosto do ano passado, com a implementação do Remessa Conforme, o imposto de importação federal passou a ser de até 20% para compras abaixo de US$ 50, considerando todos os impostos. Para compras acima desse valor, a tarifa antiga segue valendo: 60% sobre o valor total do recibo. Nesses casos, o ICMS também passou a ser aplicado.

É importante notar que os impostos sobre produtos enviados ao Brasil via Remessa Conforme são aplicados também ao valor do frete. Isso ocorre porque alguns vendedores de marketplaces tendem a disfarçar o valor total, diminuindo o preço do produto e elevando o do frete, com a intenção de evitar faixas de tributação mais altas.

Imposto total para compras abaixo de US$ 50

A "taxa das blusinhas" para compras abaixo de US$ 50 deve ficar assim:

  • Compra: R$ 90 + Frete: R$ 10 = R$ 100;
  • Impostos: importação federal 20% = R$ 20;
  • + ICMS 20% = R$ 30*;
  • Total de imposto: R$ 50;
  • Total a pagar: R$ 100 + R$ 20= R$ 120.

Com isso, se você fizer uma compra internacional que custa R$ 90, com frete de R$ 10, o valor total a ser pago no momento da compra será de R$ 150, sendo confirmou Shein em comunicado ao Canaltech.

O ICMS é calculado sobre uma base de cálculo ajustada, pois inclui o próprio imposto no valor final. Isso resulta em um efeito de aumento proporcional maior quando a alíquota sobe. Exemplo: De 17% para 20%, a diferença em valores absolutos no ICMS foi de R$ 5,50.

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Imposto total para compras acima de US$ 50

A "taxa das blusinhas" para compras acima de US$ 50 deve ficar assim:

  • Compra: R$ 950 + Frete: R$ 50 = R$ 1.000;
  • Impostos: 60% de importação = R$ 600;
  • ICMS de 20% = R$ 400*;
  • Total de imposto: R$ 800;
  • Total a pagar: R$ 1.000 + R$ 800 = R$ 2.000.

* Quando analisamos o impacto do ICMS sobre uma compra internacional no valor de R$ 1.000, é importante lembrar que o imposto é calculado "por dentro", ou seja, sua base de cálculo inclui o próprio ICMS no preço final do produto. Isso faz com que o valor proporcional do imposto aumente significativamente quando a alíquota é elevada.

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Quando comparamos este caso a situações com uma alíquota menor, como 17% de ICMS, observamos que o valor absoluto do imposto seria menor. Por exemplo:

  • Com 17% de ICMS, o imposto seria R$ 326,92, e o preço final seria aproximadamente R$ 1.926,92.
  • O aumento no ICMS de 17% para 20% resulta em um acréscimo de R$ 73,08 no imposto e, consequentemente, no preço final.

Essa diferença ilustra o impacto do cálculo "por dentro", pois o aumento da alíquota tem um efeito maior em termos absolutos do que seria percebido em um cálculo direto (por fora).

Assista: Tem sido IMPOSSÍVEL gravar um vídeo sobre IMPORTAÇÃO, TRIBUTAÇÃO e IMPOSTOS

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