Taxa das blusinhas derruba compras internacionais, mas Governo arrecada 40% mais
Por Wendel Martins • Editado por Léo Müller | •
Segundo informou a Receita Federal ao Canaltech, o número de compras internacionais caiu 11% em 2024. A queda pode ser atribuída à implementação da "taxa das blusinhas", conjunto de tarifas e impostos que passaram a ser cobrados de maneira mais efetiva junto com o programa Remessa Conforme. Apesar da redução de compras internacionais entrando no Brasil, o Governo arrecadou 40% a mais graças ao novo imposto.
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Além disso, a partir de abril, a taxação deve aumentar ainda mais sobre as compras de até US$ 50, que vinham tendo tratamento diferenciado e tributação mais branda.
Importação caiu 11% comparado a antes do imposto
Conforme os dados da Receita Federal, em 2024 o número de compras internacionais chegando ao país passou de 187 milhões. Destas, 171 milhões foram registradas no Programa Remessa Conforme, ou seja, 91,5%.
Esse número representa uma queda de 11% em relação a 2023, que alcançou 209 milhões de importações. Em outras palavras, a diminuição das compras internacionais coincidiu com a nova tributação implementada pelo governo no ano passado.
É importante lembrar que a Receita Federal revelou em 2023 que as compras internacionais via e-commerces como Shein, Aliexpress e Shopee, por exemplo, cresceram 150% entre 2018 e 2023.
Governo arrecadou valor recorde com a "taxa das blusinhas"
O novo formato de taxação, embora tenha feito a população realizar menos compras internacionais, fez com que o governo arrecadasse um valor histórico com impostos.
Segundo os números divulgados pela Receita Federal, as autoridades aduaneiras recolheram R$ 2,78 bilhões com o imposto sobre importações. Para efeito de comparação, em 2023, a arrecadação foi de R$ 1,98 bilhão. O salto representa um aumento de 40,7% em relação ao ano anterior.
Antes da taxa das blusinhas ser implementada, o governo estimava incrementar a arrecadação em R$ 700 milhões no primeiro ano.
No total, das 187 milhões de remessas estrangeiras em 2024, o valor aduaneiro coletado foi R$ 16,6 bilhões.
Taxação vai aumentar ainda mais em 2025
Apesar da taxa das blusinhas já ter elevado o preço de compras internacionais em 2024, neste ano o valor deve subir ainda mais.
Isso porque o Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) anunciou em dezembro que o valor do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) subirá de 12% ou 17% (dependendo do estado) para 20% para produtos importados. Embora e-commerces estrangeiros como Aliexpress e Shein critiquem a ação, o varejo nacional defende o imposto.
Por outro lado, surgem novas estratégias entre os dois lados, como o Magalu e o Aliexpress, na qual, desde outubro de 2024, é possível comprar itens das duas empresas em ambas as plataformas.
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