Processo antitruste contra a Amazon é restaurado por tribunal de apelação
Por Guilherme Haas |
Um tribunal de apelação do Distrito de Colúmbia, nos Estados Unidos, restaurou uma ação antitruste contra a Amazon, movida inicialmente em 2021. A empresa é acusada de adotar práticas que elevaram os preços de produtos em plataformas rivais e restringiram a concorrência no mercado online. A decisão do tribunal, divulgada na última quinta-feira (22), reacende o debate sobre o papel da Amazon no controle dos preços no comércio online.
Processo contra Amazon
O processo original alegava que a Amazon impunha cláusulas em seus contratos com vendedores terceiros, que os impediam de oferecer preços mais baixos em outras plataformas. Essa prática, segundo a acusação, criou um "piso de preços artificialmente alto" no mercado de varejo online.
Embora o caso tenha sido arquivado em 2022, a recente decisão judicial reconheceu que as alegações da Procuradoria-Geral são plausíveis e sugerem que a Amazon já possui poder de monopólio ou está próxima de alcançá-lo.
Em publicação na rede social X/Twitter, o atual Procurador-Geral do Distrito de Columbia, Brian Schwalb, destacou que o Distrito de Colúmbia foi o primeiro a tomar medidas antitruste contra a Amazon e reafirmou o compromisso de combater práticas consideradas injustas e ilegais. “Sempre lutaremos contra o abuso do poder de monopólio”, declarou Schwalb.
A Amazon, por sua vez, refuta as alegações. Em nota à imprensa, o porta-voz da empresa, Tim Doyle, afirmou que as políticas da companhia visam garantir preços competitivos e manter a confiança dos consumidores. Segundo ele, "assim como qualquer comerciante que não promoveria um mau negócio, nós não destacamos ou promovemos ofertas que não sejam competitivas".
A reversão do arquivamento representa um novo desafio para a Amazon, que já enfrenta outra ação por práticas injustas e enganosas nos Estados Unidos, além de investigações conduzidas por reguladores do Reino Unido.
Veja outras notícias do Canaltech: