Órgão fiscal dos EUA pode impedir lançamento da criptomoeda do Telegram

Nesta terça-feira (15) a Comissão de Títulos e Câmbio dos Estados Unidos (SEC) resolveu se intrometer na venda massiva de criptomoedas do Telegram, que soma um valor total de US$ 2 bilhões de dólares, e congelou todo o dinheiro envolvido nessa transação.

O caso começou em 2018, quando o Telegram vendeu para 171 investidores a ideia de uma criptomoeda global - a Gram -, levantando um total de US$ 1,7 bilhões para desenvolver a rede necessária para o lançamento mundial da moeda. Enquanto isso, esses investidores ganharam o direito de, assim que o sistema for lançado, possuir algumas das primeiras moedas digitais da companhia, relativo ao valor investido na empreitada, somando um total de US$ 2,9 bilhões - o que faria da empreitada um investimento interessante para as companhias.

Pelo fato de que US$ 450 milhões foram investidos por empresas americanas, o órgão federal possui jurisprudência para se intrometer. E, como o Telegram ainda não apresentou nenhuma moeda virtual, a SEC está condenando o Telegram pela venda ilegal de ações dentro dos Estados Unidos.

Isso porque como a moeda digital prometida pelo Telegram ainda não existe, os tokens vendidos pela empresa deveriam seguir as mesmas regras da venda de ações, o que significa que essas moedas deveriam ter sido registradas na agência, e o Telegram deveria ter fornecido aos compradores informações detalhadas da operação de seu negócio, da saúde financeira da empresa, da forma como ela é gerida e os fatores de risco envolvidos no negócio. Para Steven Peikin, diretor da SEC, as empresas precisam entender que não estão livres de seguir as regras do país apenas chamando o produto que estão vendendo de “criptomoeda” e depois não apresentar nenhuma prova de que estão realmente operando com moedas digitais.

A resolução contra o Telegram acontece apenas duas semanas depois de a SEC ter decidido por multar em US$ 24 milhões a Block.One, que em 2018 também levantou US$ 4 bilhões para a criação de uma criptomoeda de forma parecida com a efetuada pelo Telegram.

De acordo com a Bloomberg, o Telegram se diz “surpreso e desapontado” pela decisão, principalmente pelo fato de já estar conversando com a SEC sobre sua criptomoeda nos últimos 18 meses, e que isso provavelmente irá atrasar o lançamento da moeda, que inicialmente estava previsto para o dia 31 deste mês.

Fonte: MIT Technology Review