IPTU do Rio de Janeiro poderá ser pago com criptomoedas a partir de 2023

A partir de 2023, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos moradores da cidade do Rio de Janeiro poderá ser pago com criptomoedas. A novidade foi anunciada na última sexta-feira (25), durante o evento Criptoatividade Carioca. Com a iniciativa, o Rio passa a ser o primeiro município brasileiro a oferecer a opção de pagar um imposto com ativos digitais.

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Para viabilizar a nova opção de pagamento do IPTU, a cidade do Rio de Janeiro irá contratar empresas especializadas na conversão de criptomoedas para reais, possibilitando que a prefeitura do município receba 100% do valor do tributo na moeda corrente.

"Nosso esforço aqui é deixar claro que na cidade do Rio temos iniciativas oficiais que reconhecem esse mercado. Agora quem investe em criptomoeda e mora na cidade do Rio vai poder gastar esse ativo aqui pagando imposto oficial na cidade do Rio. E vamos avançar nisso rápido" afirmou o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, no evento.

"Vamos estimular a circulação de moedas criptos, integrando-as ao pagamento de tributos, como no caso do IPTU e, no futuro, isso poderá ser ampliado para serviços como as corridas de táxi, por exemplo. Indo além, vamos utilizar esses ativos criptos para estimular as artes, a cultura e o turismo, por meio de NFTs, e criar uma política de governança sólida e responsável para avaliar a realização de investimentos criptos" comentou o secretário de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, Pedro Paulo.

Depois do IPTU, Rio de Janeiro se prepara para NFTs

Os secretários Pedro Paulo e Chicão Bulhões também anunciaram durante o evento a criação do Comitê Municipal de Criptoinvestimentos (CMCI), que ficará responsável por desenvolver e refinar uma metodologia, estruturada em análise de risco e rentabilidade, para viabilizar investimento de recursos em criptomoedas, considerando as regras e limitações da administração pública no uso do dinheiro público. Essa política deverá observar os regulamentos e diretrizes do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários.

"Queremos transformar o Rio na capital da tecnologia e inovação do país. Com mais esse passo, seguimos na vanguarda e mostramos ao mundo que a cidade está aberta aos investimentos do setor. Além de já ter um forte ecossistema na área de criptoativos, a cidade tem grande potencial para crescer ainda mais, pela grande quantidade de universidades e centros de pesquisa instalados por aqui. O universo de criptomoedas é mais um importante segmento com um grande potencial de desenvolver ainda mais a economia do Rio, nessa área de inovação e tecnologia" detalhou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação do Rio, Chicão Bulhões.

Por fim, o evento também contou com o anúncio da realização de uma audiência pública, ainda sem data, para o recebimento e apresentação de sugestões da sociedade civil para o desenvolvimento de NFTs da cidade do Rio.

Entre as sugestões já apontadas no evento sobre o tópico, se destaca a criação de NFTs da prefeitura do Rio de Janeiro com imagens de pontos turísticos e a criação de espaços para artistas fazerem intervenções que depois, seriam comercializadas como tokens não fungíveis, armazenadas em uma carteira digital em uma blockchain a ser escolhida pelo governo municipal.

Fonte: Prefeitura do RJ