EUA vê regulação de criptomoedas como arma para reduzir cibercrime

Por Felipe Demartini | 30 de Abril de 2021 às 13h13

O governo dos Estados Unidos pode estar prestes a sugerir uma série de regulamentações para o mercado de criptomoedas, tendo como foco principal uma tentativa de frear os crimes digitais que têm sua utilização como peça central. As propostas devem ser feitas nas próximas semanas, a partir das conclusões de um painel de especialistas que uniu membros de diferentes departamentos da administração federal, bem como representantes da sociedade civil.

As mudanças são baseadas em um relatório apresentado nesta quinta-feira (29) pelo grupo, que conclui sobre a necessidade de medidas mais duras para rastreamento e regulamentação das criptomoedas. Entre os dados apresentados está a soma de US$ 350 milhões em prejuízos oriundos apenas do pagamento de resgates após ataques de ransomware, assim como o temor representado pelos golpes dessa categoria atingindo hospitais, escolas e agências do governo, além de empresas estatais ou privadas de infraestrutura de energia, água ou internet.

Há, ainda, a questão da segurança nacional, com o painel apontando o relacionamento entre alguns dos grupos envolvidos em ataques registrados em 2020 com governos rivais, como a Rússia e a Coreia do Norte. As conclusões levam em conta a inovação por trás das tecnologias e os benefícios da nova categoria financeira, mas, por outro lado, consideram a dificuldade de se rastrear seus usuários como um mecanismo que permite o abuso e sua utilização para práticas ilegais.

Entre as exigências estariam a extensão de regras de lavagem de dinheiro também para as corretoras e investidoras em criptomoedas, que também seriam obrigadas a terem cadastros e dados pessoais de seus usuários armazenados. Além disso, mineradoras e indivíduos também teriam que cumprir regras mais pesadas para realizarem tais atividades, no que pode incluir a obrigatoriedade de licenças de funcionamento e demais liberações envolvendo a prática.

As informações foram fornecidas à agência Reuters por fontes ligadas ao governo americano, que já adiantam um processo que deve ser demorado. Muitas das mudanças a serem propostas devem exigir projetos de lei ou aprovação do Congresso, bem como a criação de uma ramificação do Departamento de Justiça para lidar especificamente com fraudes, ordens judiciais, processos e, principalmente, o confisco de criptomoedas utilizadas pelos criminosos.

Mais do que apenas ajudar a coibir o cibercrime, a criação de novas regulamentações também deve atingir aqueles que usam as criptomoedas para financiar atividades como terrorismo, tráfico de drogas, exploração sexual ou pedofilia. A força-tarefa também citou dados relativos a tais crimes, afirmando que, em 2020, mais de US$ 150 milhões em ativos dessa modalidade foram apreendidos e leiloados, com os fundos sendo voltados a novas operações de combate ao crime digital.

Por outro lado, a imposição de novas exigências deve assustar o mercado em um momento de incrível aquecimento. A falta de regulamentação é citada como um problema pelas autoridades, mas também fornece a liberdade aclamada por muitos dos investidores e partidários das criptomoedas, levando a reflexos mercadológicos que podem alterar o funcionamento destas engrenagens no curto e longo prazo — e aqui, estamos falando de altos investimentos e uma grande empolgação que pode ser freada, pelo menos em partes.

Por enquanto, o governo americano não confirmou as informações nem iniciativas de regular o mercado de criptomoedas com regras mais rígidas. Entretanto, o assunto já foi confirmado como parte de discussões em andamento no Departamento de Justiça e a Secretaria do Tesouro, ainda que propostas ainda não tenham sido apresentadas como reflexo destes encontros.

Fonte: Reuters

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