EUA vê regulação de criptomoedas como arma para reduzir cibercrime
Por Felipe Demartini | Editado por Jones Oliveira | 30 de Abril de 2021 às 13h13
O governo dos Estados Unidos pode estar prestes a sugerir uma série de regulamentações para o mercado de criptomoedas, tendo como foco principal uma tentativa de frear os crimes digitais que têm sua utilização como peça central. As propostas devem ser feitas nas próximas semanas, a partir das conclusões de um painel de especialistas que uniu membros de diferentes departamentos da administração federal, bem como representantes da sociedade civil.
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As mudanças são baseadas em um relatório apresentado nesta quinta-feira (29) pelo grupo, que conclui sobre a necessidade de medidas mais duras para rastreamento e regulamentação das criptomoedas. Entre os dados apresentados está a soma de US$ 350 milhões em prejuízos oriundos apenas do pagamento de resgates após ataques de ransomware, assim como o temor representado pelos golpes dessa categoria atingindo hospitais, escolas e agências do governo, além de empresas estatais ou privadas de infraestrutura de energia, água ou internet.
Há, ainda, a questão da segurança nacional, com o painel apontando o relacionamento entre alguns dos grupos envolvidos em ataques registrados em 2020 com governos rivais, como a Rússia e a Coreia do Norte. As conclusões levam em conta a inovação por trás das tecnologias e os benefícios da nova categoria financeira, mas, por outro lado, consideram a dificuldade de se rastrear seus usuários como um mecanismo que permite o abuso e sua utilização para práticas ilegais.
Entre as exigências estariam a extensão de regras de lavagem de dinheiro também para as corretoras e investidoras em criptomoedas, que também seriam obrigadas a terem cadastros e dados pessoais de seus usuários armazenados. Além disso, mineradoras e indivíduos também teriam que cumprir regras mais pesadas para realizarem tais atividades, no que pode incluir a obrigatoriedade de licenças de funcionamento e demais liberações envolvendo a prática.
As informações foram fornecidas à agência Reuters por fontes ligadas ao governo americano, que já adiantam um processo que deve ser demorado. Muitas das mudanças a serem propostas devem exigir projetos de lei ou aprovação do Congresso, bem como a criação de uma ramificação do Departamento de Justiça para lidar especificamente com fraudes, ordens judiciais, processos e, principalmente, o confisco de criptomoedas utilizadas pelos criminosos.
Mais do que apenas ajudar a coibir o cibercrime, a criação de novas regulamentações também deve atingir aqueles que usam as criptomoedas para financiar atividades como terrorismo, tráfico de drogas, exploração sexual ou pedofilia. A força-tarefa também citou dados relativos a tais crimes, afirmando que, em 2020, mais de US$ 150 milhões em ativos dessa modalidade foram apreendidos e leiloados, com os fundos sendo voltados a novas operações de combate ao crime digital.
Por outro lado, a imposição de novas exigências deve assustar o mercado em um momento de incrível aquecimento. A falta de regulamentação é citada como um problema pelas autoridades, mas também fornece a liberdade aclamada por muitos dos investidores e partidários das criptomoedas, levando a reflexos mercadológicos que podem alterar o funcionamento destas engrenagens no curto e longo prazo — e aqui, estamos falando de altos investimentos e uma grande empolgação que pode ser freada, pelo menos em partes.
Por enquanto, o governo americano não confirmou as informações nem iniciativas de regular o mercado de criptomoedas com regras mais rígidas. Entretanto, o assunto já foi confirmado como parte de discussões em andamento no Departamento de Justiça e a Secretaria do Tesouro, ainda que propostas ainda não tenham sido apresentadas como reflexo destes encontros.
Fonte: Reuters