Binance é alvo de investigação nos EUA por oferta inicial de criptomoeda em 2017

A SEC (Comissão de Valores Mobiliários dos EUA) está investigando a corretora cripto Binance. A autoridade avalia se a empresa quebrou, em 2017, as regras do setor quando lançou seu token BNB, atualmente a quinta criptomoeda mais valiosa do mundo, em uma oferta inicial de moedas (ICO), que pode ser entendida como venda de títulos da exchange — o que pode levar a abertura de um processo contra a corretora.

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A SEC pode entender que uma oferta inicial de moedas violou as regras do setor de valores mobiliários em situações em que os investidores das criptomoedas tenham adquirido os fundos como uma forma de financiar uma empresa ou mesmo para projetar lucros com a operação da mesma. Como no white paper (documento que estabelece o propósito e objetivo de um ativo digital) original da BNB, de 2017, é citado que 85% dos fundos arrecadados pelo criptoativo seriam utilizados para construção da plataforma global da Binance, a autoridade começou a avaliar a situação com mais atenção.

A ICO do BNB ocorreu em julho de 2017 em diversas exchanges, durante o período conhecido no setor cripto como "boom de ICO", e a Binance iniciou suas operações poucos dias depois, levantando suspeitas que talvez a venda do token BNB nesse processo poderia ser entendido como a disponibilização de títulos da empresa que deveriam ter sido registrados junto ao regulador antes da comercialização.

A possível questão do ICO como disponibilização de títulos já havia sido abordado anteriormente pela Binance, com seu CEO, Changpen Zhao, realizando uma postagem no blog da corretora em 2020 explicando que o white paper do BNB havia sido alterado em janeiro de 2019 para evitar possíveis más-interpretações da criptomoeda como um título da corretora.

SEC também avalia braço estadunidense da Binance

A investigação da SEC também está avaliando a operação estadunidense da Binance (Binance.US), principalmente o fato se ela age como uma autoridade independente da organização global.

Oficialmente, a Binance.US é voltada somente para usuários dos EUA, enquanto a Binance global é para entusiastas de criptomoedas do resto do mundo - mas o fato que o braço estadunidense da corretora só foi criado no final de 2017, enquanto o ICO do token BNB ocorreu em junho do mesmo ano, além do fato divulgado pelo portal Bloomberg que pelo menos um residente do país norte-americano teria participado do programa, podem ser fatores cruciais no entendimento da SEC sobre a disponibilização das criptomoedas como títulos.

O Canaltech entrou em contato com a assessoria de imprensa da Binance.US para pedir um posicionamento sobre a questão, e a empresa nos retornou um comentário que reproduzimos, em tradução livre, a seguir:

Com o setor crescendo em ritmo acelerado, a Binance vem trabalhando para educar e auxiliar as autoridades legislativas e reguladores tanto nos EUA quanto no mundo sobre as criptomoedas, além de seguir sempre as regras desses órgãos. Comprometemo-nos a continuar obedecendo todos as normativas estabelecidas por autoridades reguladoras.

Fonte: Bloomberg