Promessas da 5G na realidade latino-americana
Por José Otero | 03 de Abril de 2023 às 10h00
As últimas semanas de 2022 foram empenhadas num diálogo contínuo sobre a viabilidade e a necessidade de alocação de espectro radioeléctrico adicional para a oferta de serviços IMT. Ouviu-se em toda a região uma cacofonia de denúncias sobre a necessidade de que qualquer alocação desse insumo priorize o desenvolvimento econômico e social do país, em vez de ter uma finalidade meramente arrecadatória.
Da mesma forma, há quem identifique a 5G como serviço que deve ter prioridade em qualquer processo que surja na região. A justificativa é que, sendo um serviço valioso, essa tecnologia tem a virtude de eliminar falhas de mercado, promover a conectividade de forma imediata e, assim, acelerar a transformação digital.
Obviamente, por essas qualidades inegáveis, mercados como Argentina, Colômbia, Costa Rica, México e República Dominicana, entre outros, querem promover processos para conseguir uma implantação agressiva da 5G que leve o serviço ao maior número de beneficiados no menor tempo possível.
No entanto, vivemos em um mundo onde os mitos desabam diante da realidade. Cada um dos mercados anteriores, mesmo que tenham o mesmo objetivo, é obrigado a seguir um caminho diferente que foi demarcado por decisões anteriores. Nem todos saem do mesmo ponto de partida. Além disso, é imprescindível que sejam consideradas as condições macroeconômicas, demográficas e de infraestrutura estabelecidas.
Por exemplo, esse ano os resultados não serão tão bons na Argentina com a existência de um novo decreto, conhecido como DNU 690, que acaba com qualquer incentivo que uma operadora de telecomunicações possa ter para investir no país. No México a situação toma um rumo muito forte. Enquanto na Argentina existem três operadoras nacionais e várias regionais interessadas em obter espectro de rádio para oferecer serviços móveis, o país conta apenas com duas das três operadoras de rede celular como candidatas a participar de qualquer leilão de espectro de rádio.
A Colômbia adquire uma complexidade maior considerando que as operadoras de celular do país ainda cumprem os requisitos de cobertura para 4G determinados no leilão de 2019. Então, elas têm que enfrentar uma questão de renovação de licença que parece destinada a se politizar em facções que exigem uma abordagem puramente arrecadatória. Enquanto isso, a Costa Rica tem um mercado cujo lançamento da 5G parece ter se tornado uma promessa política após a falta de ação do governo anterior sobre o assunto.
Já nas Antilhas encontramos a República Dominicana, um mercado em rápida evolução. Aqui a maior dificuldade não é a falta de compreensão das autoridades sobre a grande importância das TICs, já que a presidência está promovendo um programa voltado para a reinvenção digital do país. Assim, agrupando treze diferentes entidades governamentais, começa-se a imaginar a transformação digital do mercado que abrigou os primeiros assentamentos europeus nas Américas. O obstáculo que a República Dominicana enfrenta é tentar resolver em um período de tempo bastante limitado – quatro anos do mandato presidencial – problemas que estiveram fora da agenda nacional por décadas.
Neste cenário se destaca o Brasil como um exemplo para a região, uma vez que possui a maior quantidade de espectro alocado para tecnologias IMT até o momento, uma agência reguladora eficiente e empenho dos envolvidos no processo de transformação digital.
Contudo, de forma geral, existe uma grande complexidade não só na questão da 5G como também na atribuição de espectro radioeléctrico através de um processo que cria incentivos necessários para atrair empresas para compromissos de investimento. Obviamente, o diálogo e a troca de ideias e informações entre os diferentes atores do ecossistema de telecomunicações são extremamente importantes.
A 5G não é uma panaceia, não é a galinha dos ovos de ouro e não fornecerá automaticamente todos os benefícios já listados toda vez que um especialista falar sobre isso. 5G é uma plataforma, uma ferramenta. A alocação de espectro pode impulsionar a implantação de infraestrutura para que a população tenha a possibilidade de acessar essa tecnologia. No entanto, tudo o que pode ser feito com a 5G, todas as implementações, todos os benefícios da digitalização total virão de quem se conectar à tecnologia. Dos planos de negócios das empresas, das ideias de novos empreendedores, das iniciativas de inovação dos governos. As operadoras são facilitadoras desses serviços, mas não são elas que os farão aparecer magicamente na região como parte de suas novas redes 5G.
É preciso ter expectativas realistas. Aqueles processos que respondem a necessidades políticas ao invés de fazer um plano de execução com base nas necessidades do setor de telecomunicações local têm uma chance muito grande de não atingir seus objetivos.