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Queda no ICMS afeta gasolina e etanol, mas diesel segue com preço alto; por quê?

Por| Editado por Jones Oliveira | 02 de Agosto de 2022 às 18h27

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Divulgação/josieelias/Envato
Divulgação/josieelias/Envato

Você já deve ter percebido que o preço da gasolina e do etanol abaixou gradativamente nas últimas semanas após a queda do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), alíquota estadual que incide também sobre esses combustíveis. Mas, o diesel, que antes tinha um valor mais acessível, hoje segue mais caro nos postos e não tem acompanhado esse viés de baixa. Por quê?

A explicação pode ser encontrada no exterior, mais precisamente no leste europeu, onde Ucrânia e Rússia seguem em uma guerra que parece não ter fim. O Brasil importa cerca de 25% do seu óleo diesel e boa parte dele vem do país comandado por Vladmir Putin, que tem retido parte desse produto para uso próprio nos combates, mais precisamente no abastecimento de veículos.

Segundo a Petrobrás, a tendência para os próximos meses é de alta no diesel. Isso deve acontecer não apenas devido à guerra, mas também porque o inverno vai chegar na Europa, e o uso do combustível para geradores e outros equipamentos vai aumentar a demanda e, consequentemente, o preço, já que há oferta reduzida.

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E por falar em demanda, o Brasil também deve demandar mais óleo diesel nos próximos meses. Vai chegar o momento de efetuar muitas colheitas pelo país e o escoamento é majoritariamente feito por meio de caminhões, no nosso sistema rodoviário.

Queda no preço da gasolina e no etanol foi substancial

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Com a baixa do ICMS, o preço da gasolina caiu de uma média de R$ 7,39 para R$ 5,74, ou 22,3% de queda no ano de 2022. Já o etanol também teve uma baixa interessante em seus valores, com queda 23,8% na média do preço em todo o território nacional. O combustível derivado da cana já chegou a custar R$ 5,34 e agora é encontrado por R$ 4,21.

Para efeito de comparação, em 2022, o diesel apenas subiu de preço no acumulado do ano, com aumento de R$ 2, em média, nos postos pelo país, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Por que os preços abaixaram?

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A redução no preço dos combustíveis, principalmente na gasolina e no etanol é decorrente da limitação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) adotada pelos estados depois que o projeto que cria um teto para o imposto sobre itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), em junho último.

Segundo o projeto, esses itens passam a ser classificados como essenciais e indispensáveis, o que impede que os estados cobrem taxa superior à alíquota geral que varia de 17% a 18%. Alguns estados chegavam a cobrar até 30% de ICMS, listando parte desses itens como supérfluos.

Além disso, na última semana, a Petrobras efetuou a primeira queda nos preços da gasolina diretamente nas refinarias em 2022. A baixa foi de 3,88%.