Projeto de Lei quer carros elétricos e automáticos em autoescolas
Por Paulo Amaral • Editado por Jones Oliveira |
A senadora Teresa Leitão (PT-PE) quer incorporar às autoescolas de todo o Brasil carros com câmbio automático e carros elétricos. Esse é o assunto principal do Projeto de Lei (PL) 3.688/2024, que está em tramitação na Casa à espera de um relator.
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A senadora argumenta no texto que “70% dos carros oferecidos hoje no Brasil são automáticos” e insere os elétricos no cenário por conta da “visão de mercado atual”, visto que o segmento tem crescido mês a mês no país.
A autora do Projeto de Lei também explica que hoje as autoescolas não oferecem esses tipos de carro para os alunos, pois "não existe possibilidade de sua utilização para fins de aprendizagem, vez que até o presente momento não houve regulamentação pelo órgão máximo executivo de trânsito”.
Leitão lembra ainda, ao pleitear a aprovação do PL, que por conta da Lei 14.599, aprovada em 2023, o carro elétrico foi equiparado ao automotor e, por isso, também precisa ser inserido no contexto da aprendizagem.
Curso de educação no trânsito
O mesmo texto do PL 3.688/2024 também sugere a obrigatoriedade da realização de um curso de educação no trânsito aos pleiteantes da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Segundo a senadora do PT de Pernambuco, “a educação no trânsito precisa ser uma política de segurança pública que deve ser eficaz na proteção da integridade física do cidadão brasileiro e, também, uma política pública eficiente para formação de cidadãos no exercício de sua cidadania".
A ideia é que o curso possa abordar, entre outros pontos, noções de direção defensiva, proteção ao meio-ambiente, legislação de trânsito e até mesmo instruções básicas de primeiros socorros. Tudo para tornar o trânsito mais seguro, segundo a visão da autora do texto.