Projeto de Lei prevê multa mais cara de acordo com preço do carro

Um Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados pode fazer com que proprietários de carros de maior valor também tenham que pagar mais caro caso sejam punidos com infrações de trânsito consideradas gravíssimas.

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O Deputado Nicolleti (PSR-RR) enviou o texto para a Casa sugerindo que os infratores, em caso de multa gravíssima (a mais cara do Código de Trânsito Brasileiro - CTB), tenham de pagar, além do custo normal (hoje estipulado em R$ 293,47), um percentual de 0,5% em cima do valor de mercado do carro que cometeu a infração.

A justificativa do parlamentar é que os valores das multas são baixos e, portanto, insuficientes para incomodar as pessoas que dirigem carros caríssimos e potentes sem se preocuparem com as regras de trânsito.

“O acréscimo visa a inibir condutas que geram maior risco de acidentes e vítimas, uma vez que o valor atual das multas muitas vezes é insuficiente para impedir infrações cometidas por pessoas de maior poder aquisitivo, em grande parte utilizando veículos de centenas de milhares de reais”.

Órgãos precisam aprovar criação da multa gradual

A proposta de acrescentar um aumento gradual ao valor da multa gravíssima ainda está longe de ser aprovada. O texto precisa ser apreciado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e, posteriormente, pela Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania e de Viação e Transportes.

Um dos pontos que está em análise é justamente em relação ao índice que será utilizado como base para estipular o valor do carro infrator. A ideia é que o Contran publique anualmente quanto vale cada modelo de carro para que a parcela de 0,5% seja de conhecimento geral, dependendo do modelo e ano de fabricação do veículo.

Apenas para ilustrar o quanto isso pode impactar no bolso do consumidor, o proprietário de um Porsche 918 Spyder, ano 2015, que tem o IPVA mais caro de São Paulo e custa R$ 13,1 milhões, teria que desembolsar R$ 65,5 mil extras a cada infração gravíssima cometida.

Fonte: Motor1